Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Maria Rodrigues Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Jose Valdemi Alves da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonia Lucia Rodrigues de Sousa , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Francisco de Assis Duarte do Vale, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Leandro Bezerra Coelho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Ivonete Ferreira Gomes , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Francisco Antonio Gomes Barroso, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonio Paulo Lima Barros, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Leandro Ferreira da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Rosa Maria de Sousa Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
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