Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Antonia Martins da Silva , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Aubejane Elmiro Farias, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonia Silvia Helena Alves Feitosa, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonia Sonisa Borges Lira, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonia Frausino Duarte , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonia Ferreira Martins , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonio André Viana , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Claudia Maria Lourenço Fernandes , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria da Conceição Ferreira Claudino, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Gescilda de Sousa Pires, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
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