Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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3307 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 0/2021

Concessão de Férias, Agente: Maria Lucinalda Pereira Magalhães, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

Portaria Nº 0/2021

Concessão de Férias, Agente: Marlon Farias Veras, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria Nº 0/2021

Concessão de Férias, Agente: Paulo Ricardo Magalhães Rodrigues, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria Nº 0/2021

Concessão de Férias, Agente: Daniela Farias Aragão, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria Nº 0/2021

Concessão de Férias, Agente: Irisnaudia Rocha dos Santos , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria Nº 0/2021

Concessão de Férias, Agente: Luciana Gonçalves de Brito, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

Portaria Nº 0/2021

Concessão de Férias, Agente: Francisco de Jesus Magalhães de Sousa, Cargo: Monitor de Música, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria Nº 0/2021

Concessão de Férias, Agente: Daniel Rodrigues de Sousa, Cargo: Monitor de Música, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria Nº 0/2021

Concessão de Férias, Agente: Jayde Moraes Gonçalves de Moura, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria Nº 0/2021

Concessão de Férias, Agente: Rosimeire Magalhaes Lira Azevedo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

Mostrando 1621–1630 de 3307 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6