Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Antonio Cleano Azevedo , Cargo: Vigia, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Moacir Vieira Barros , Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria Patricia Alves Rodrigues , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Meirivalda Camelo Felipe, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Antonia Elizete Pereira da Silva , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: José Ernandes de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Galvania Chaves de Sousa , Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Francisco das Chagas Marques Fideles, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Luiz Lourenço do Nascimento, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Danilo Rodrigues de Farias, Cargo: Vigia, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
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