Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Francisco Clébio Freires de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Maria Gorete Melo de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: José Antonio Barbosa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Concessão de Férias, Agente: Genaldo Vieira dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Francisca Jeovania de Sousa Mesquita, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Carlos Aurélio A. Pereira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Francisco Pinheiro de Mesquita, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Concessão de Férias, Agente: Adnylson Pereira Alves, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Francisco Rodrigues de Oliveira , Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Concessão de Férias, Agente: Sheila Pereira Melo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
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