Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: José Abreu de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Maria do Socorro Rodrigues Barroso, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Francisco Armano Farias, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Concessão de Férias, Agente: Francisca Jonete de Sousa , Cargo: Agente Comunitário de Endemias, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Herminio Saraiva Feitosa , Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Concessão de Licença-prêmio, Agente: Candida Paula de Abreu, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: José do Egito Azevedo de Almeida, Cargo: Vigia, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Maria José Sena de Farias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Marta Maria Caetano Mesquita , Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Francisco Aristenio Albuquerque Pereira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
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