Licitações e Contratos

Acompanhe todos os processos licitatórios, editais, atas, contratos e o plano anual de contratações do município — conforme Lei nº 14.133/2021 e critérios PNTP 2026 8 e 9.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acesso rápido

Sanções Administrativas — Licitantes e Fornecedores

Relação de empresas e pessoas físicas com sanções aplicadas pelo município, conforme Art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e consulta ao CEIS/CGU.

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Fornecedores com sanção registrada

A lista detalhada (Razão Social, CPF/CNPJ, processo originário, exercício e valor da proposta) é mantida em página própria com filtros por nome, documento e exercício, conforme PNTP 2026 critério 8.7.

Nota ATRICON: Caso não existam licitantes ou fornecedores sancionados no exercício, será publicada Declaração de Inexistência de Dados assinada pelo Controlador Geral, conforme orientação do PNTP 2026.

Processos Licitatórios

Mostrando 501520 de 548

Locacao do imovel de propriedade da Sra. Oscarina Santana Oliveira, situado na Rua Antonio Paiva de Oliveira, no 266, centro, Catunda/CE, destinando-se a sua utilizacao para o funcionamento do almox

0012022PD/SAUDE/2022

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 7,200,00

Publicação

30/09/2022

Aquisicao de livros e material didatico destinados aos alunos e professores da rede municipal de ensino de Catunda-CE.

013/2022/PE/2022

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 573,003,24

Publicação

19/09/2022

Contratacao de servicos tecnicos especializados em arquitetura e engenharia civil, para elaboracao de projetos tecnicos, pecas graficas, memoriais descritivos, especificacoes tecnicas, memorial de c

007/2022/TP/2022

Pregão Presencial Revogado

Valor estimado

R$ 230,400,00

Publicação

06/09/2022

Construcao de quadra poliesportiva coberta na EMEIF Joaquim Lourenco na localidade rural de Bom Tempo, no municipio de Catunda-CE.

006/2022/TP/2022

Pregão Presencial Revogado

Valor estimado

R$ 775,023,67

Publicação

26/08/2022

CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA LOCALIDADE DE BARRINHA, CONFORME CONVENIO No 361/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO CEARA E O MUNICIPIO DE CATUNDA.

005/2022/TP/2022

Pregão Presencial Revogado

Valor estimado

R$ 775,023,67

Publicação

26/08/2022

CONTRATACAO DA APRESENTACAO DE SHOW MUSICAL DA BANDA LIBANOS, NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2022, EM ALUSAO A FESTA DE EMANCIPACAO POLITICA DE CATUNDA-CE.

004/2022/INEX/2022

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 80,000,00

Publicação

24/08/2022

CONTRATACAO DA APRESENTACAO DE SHOW MUSICAL DA BANDA BONDE DO BRASIL, NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2022, EM ALUSAO A FESTA DE EMANCIPACAO POLITICA DE CATUNDA-CE.

003/2022/INEX/2022

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 78,000,00

Publicação

24/08/2022

Adesao a Ata de Registro de Precos no 00.007/2022, referente ao Pregao Eletronico no 00.007/2022, do municipio de Novo Oriente-CE, para aquisicao de material de copa e cozinha para atender as necess

007/2022/PA/2022

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 181,785,98

Publicação

08/08/2022

Aquisicao de 02 (dois) veiculos 0 Km, tipo utilitario, com capacidade minima para 07 (sete) lugares, na cor branca, demais caracteristicas constantes do Termo de Referencia, conforme Convenio 063/20

011/2022/PE/2022

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 277,326,66

Publicação

11/07/2022

Registro de precos para futuras e eventuais aquisicoes de pecas, acessorios e lubrificantes para veiculos pesados e onibus escolares, para atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Mu

012/2022/PP/SRP/2022

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 1,847,806,83

Publicação

11/07/2022

Contratacao de servicos de capacitacao, treinamentos, palestras e workshops junto as secretarias do municipio de Catunda-CE.

003/2022/TP/2022

Pregão Presencial Revogado

Valor estimado

R$ 85,200,00

Publicação

01/07/2022

Contratacao de empresa especializada nos servicos de assessoria e consultoria na area de Recursos Humanos e processamento de dados na elaboracao da GFIP, CAGED, DCTF E RAIS, entre outros servicos de

004/2022/TP/2022

Pregão Presencial Revogado

Valor estimado

R$ 207,999,96

Publicação

01/07/2022

Execucao de construcao de uma praca na sede do municipio e a ampliacao de quadra esportiva no distrito de Video, no municipio de Catunda/CE.

001/2022/TP/2022

Pregão Presencial Revogado

Valor estimado

R$ 680,243,61

Publicação

30/06/2022

Contratacao de musico para animar os encontros dos idosos atraves do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos do Idoso de responsabilidade da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Socia

010/2022/PP/2022

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 30,683,31

Publicação

30/06/2022

Aquisicao de kits pedagogicos e materiais permanentes destinados ao programa Pacto Pela Aprendizagem, conforme convenio 095/2021 celebrado entre a Secretaria de Educacao do Estado do Ceara e a Prefe

009/2022/PE/2022

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 271,772,43

Publicação

23/06/2022

Execucao dos servicos de Construcao de Praca do Beira Rio no municipio de Catunda-CE, conforme Convenio no 173/2022, celebrado entre a Superintendencia de Obras Publicas do Estado do Ceara e o munic

002/2022/TP/2022

Pregão Presencial Revogado

Valor estimado

R$ 1,604,243,98

Publicação

15/06/2022

Contratacao do servico de fornecimento de internet banda larga, atraves de link de dados com IP dedicado, Full Duplex, via fibra optica, incluindo os servicos de instalacao, com suporte tecnico (24

008/2022/PP/2022

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 254,388,00

Publicação

08/06/2022

Locacao de imovel sob a responsabilidade do Sr. Alex Sandro Paiva da Silva destinado ao funcionamento do Posto do IBGE em Catunda-CE para a realizacao dos trabalhos do Censo 2022.

001/2022/PD/ADM/2022

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 4,200,00

Publicação

31/05/2022

Locacao de imovel sob a responsabilidade do Sr. Ismael Chris de Sousa Azevedo destinado ao funcionamento da Casa da Cultura de Catunda/CE.

001/2022/PDCULT/2022

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 6,600,00

Publicação

31/05/2022

Adesao a ata de registro de precos no PMH-220228-PERP01 da Secretaria Municipal de Administracao e Financas de Hidrolandia, derivada do Pregao Eletronico no PMH-210122-PERP01, para contratacao do fo

006/2022/PA/2022

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 604,083,77

Publicação

31/05/2022

Base Legal: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), Art. 8º Lei nº 12.527/2011 (LAI), Art. 48 LC nº 101/2000 (LRF), critérios PNTP 2026 8 e 9.