Licitações e Contratos

Acompanhe todos os processos licitatórios, editais, atas, contratos e o plano anual de contratações do município — conforme Lei nº 14.133/2021 e critérios PNTP 2026 8 e 9.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acesso rápido

Sanções Administrativas — Licitantes e Fornecedores

Relação de empresas e pessoas físicas com sanções aplicadas pelo município, conforme Art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e consulta ao CEIS/CGU.

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Fornecedores com sanção registrada

A lista detalhada (Razão Social, CPF/CNPJ, processo originário, exercício e valor da proposta) é mantida em página própria com filtros por nome, documento e exercício, conforme PNTP 2026 critério 8.7.

Nota ATRICON: Caso não existam licitantes ou fornecedores sancionados no exercício, será publicada Declaração de Inexistência de Dados assinada pelo Controlador Geral, conforme orientação do PNTP 2026.

Processos Licitatórios

Mostrando 481500 de 564

Contratacao de pessoa juridica credenciada para a prestacao de servicos de realizacao de exames laboratoriais para atender as demandas da Secretaria de Saude de Catunda, com fundamento no processo a

003.2023.INEX/2023

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 76,530,02

Publicação

11/07/2023

Contratacao de pessoa juridica credenciada para a prestacao de servicos de realizacao de exames laboratoriais para atender as demandas da Secretaria de Saude de Catunda, com fundamento no processo a

002.2023.INEX/2023

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 76,530,02

Publicação

10/07/2023

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE ADVOCACIA E ASSESSORIA JURIDICA, COMPREENDENDO A ELABORACAO DE PROJETOS DE LEIS, DECRETOS LEGISLATIVOS, PORTARI

TP 001.2023-CMC/2023

Pregão Presencial Revogado

Valor estimado

R$ 99,600,00

Publicação

30/06/2023

Aquisicao de pecas para maquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Servicos Publicos do municipio de Catunda-CE.

0042023PPSRP/2023

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 556,229,24

Publicação

16/06/2023

Prestacao dos servicos especializados em assessoria e consultoria na area de controle interno, junto a Secretaria de Educacao e Desporto do municipio de Catunda.

2305.012023EDUC/2023

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 44,100,00

Publicação

02/06/2023

Prestacao dos servicos especializados em assessoria e consultoria na area de controle interno, junto a Secretaria de Planejamento, Administracao e Financas do municipio de Catunda.

1805.01.2023ADM/2023

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 44,100,00

Publicação

02/06/2023

Prestacao dos servicos especializados em assessoria e consultoria na area de controle interno, junto a Secretaria de Saude do municipio de Catunda.

1905012023SAUDE/2023

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 43,800,00

Publicação

02/06/2023

Prestacao dos servicos especializados em assessoria e consultoria na area de controle interno, junto a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Seguranca Alimentar do municipio de Catunda.

2205012023ASSIS/2023

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 38,700,00

Publicação

02/06/2023

Locacao de imovel sob a responsabilidade do Sr. Ismael Chris de Sousa Azevedo destinado ao funcionamento da Casa da Cultura de Catunda/CE.

001.2023PD.CULT/2023

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 10,800,00

Publicação

29/05/2023

Contratacao de grupo pe de serra para realizacao do forro dos idosos junto a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Seguranca Alimentar de Catunda-CE.

1204012023ASSIS/2023

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 54,299,97

Publicação

10/05/2023

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE

001.2023.CHP/2023

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 748,982,32

Publicação

19/04/2023

Adesao a Ata de Registro de Precos no 00.013/2022.01, referente ao Pregao Eletronico no 00.013/2022-SRP, do municipio de Aracati-CE, para aquisicao de material de limpeza para atender as necessidade

007.2023.PA/2023

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 830,078,89

Publicação

11/04/2023

Prestacao de servicos de uso de sistemas informatizados (softwares) para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Administracao e Financas do Municipio de Catunda-CE.

002.2023.PE/2023

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 116,860,08

Publicação

03/04/2023

Adesao a Ata de Registro de Precos no 20230081, referente ao Pregao Eletronico no 033/2022, da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, para Contratacao de empresa para prestacao de servicos de r

006.2023.PA/2023

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 873,733,80

Publicação

30/03/2023

Adesao a Ata de Registro de Precos no 00.018/2022-SRP, referente ao Pregao Eletronico no 00.018/2022, do municipio de Novo Oriente-CE, para aquisicao de generos alimenticios para atender as necessid

005.2023.PA/2023

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 681,378,08

Publicação

27/03/2023

Adesao a Ata de Registro de Precos no GM-PE003/23-SRP2, referente ao Pregao Eletronico no GM-PE003/23-SRP, do municipio de Monsenhor Tabosa-CE, para aquisicao de material de expediente para atender

004.2023.PA/2023

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 403,989,10

Publicação

22/03/2023

Contratacao de empresa para prestacao de servicos simples de manutencao preventiva e corretiva dos empreendimentos publicos, com fornecimento de mao-de-obra especializada, materiais e pecas de repos

002.2023.PA/2023

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 1,370,000,00

Publicação

17/03/2023

Adesao a Ata de Registro de Precos no 2022.03.22.01/01, referente ao Pregao Eletronico no 2022.03.22.01-PERP, do municipio de Jaguaruana-CE, para aquisicao de materiais de construcao para atender as

003.2023.PA/2023

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 518,313,22

Publicação

15/03/2023

Execucao dos servicos de Reforma de salas de aulas nas escolas da rede municipal de Catunda/CE, conforme convenio no 123/2022

009/2022/TP/2023

Pregão Presencial Revogado

Valor estimado

R$ 64,711,87

Publicação

08/03/2023

Registro de Precos para futuras e eventuais aquisicoes de generos alimenticios destinados a merenda escolar do municipio de Catunda/CE.

001.2023.PESRP/2023

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 2,015,436,28

Publicação

02/03/2023

Base Legal: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), Art. 8º Lei nº 12.527/2011 (LAI), Art. 48 LC nº 101/2000 (LRF), critérios PNTP 2026 8 e 9.