Portal de Licitações

Licitações e Contratos

Acompanhe todos os processos licitatórios, editais, atas, contratos e o plano anual de contratações do município — conforme Lei nº 14.133/2021 e critérios PNTP 2026 8 e 9.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acesso rápido

Plano Anual de Contratações Listagem PNTP 8.1 Portal Nacional de Contratações (PNCP) Atas de Registro de Preço Regulamento Interno de Licitações

Sanções Administrativas — Licitantes e Fornecedores

Relação de empresas e pessoas físicas com sanções aplicadas pelo município, conforme Art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e consulta ao CEIS/CGU.

Fornecedores com sanção registrada

Acessar cadastro detalhado CSV JSON

A lista detalhada (Razão Social, CPF/CNPJ, processo originário, exercício e valor da proposta) é mantida em página própria com filtros por nome, documento e exercício, conforme PNTP 2026 critério 8.7.

Consultar CEIS (Cadastro Nacional) Consultar CNEP

Nota ATRICON: Caso não existam licitantes ou fornecedores sancionados no exercício, será publicada Declaração de Inexistência de Dados assinada pelo Controlador Geral, conforme orientação do PNTP 2026.

Processos Licitatórios

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Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria pedagógica envolvendo execução de palestras, oficinas e treinamentos, acompanhamento e monitoramento de avaliações externas da Secretaria

0204.01/2025/EDUC/2025

Licitações e Contratos

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Sanções Administrativas — Licitantes e Fornecedores

Processos Licitatórios

Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria pedagógica envolvendo execução de palestras, oficinas e treinamentos, acompanhamento e monitoramento de avaliações externas da Secretaria

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais em consultoria e assessoria para diretrizes de introdução, implementação e adequação à Lei Geral de Proteção de Dad

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais em consultoria e assessoria para diretrizes de introdução, implementação e adequação à Lei Geral de Proteção de Dad

Contratação de empresa para realização de futuros e eventuais serviços de pavimentação asfáltica e sinalização viária em diversas ruas do município de Catunda-CE.

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL TÉRREA DO BAIRRO DO AÇUDE, CATUNDA/CE – FNDE – ESCOLA 9 SALAS

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E MENTORIA NA ÁREA DE SAUDE, DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais em consultoria e assessoria para diretrizes de introdução, implementação e adequação à Lei Geral de Proteção de Dad

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais em consultoria e assessoria para diretrizes de introdução, implementação e adequação à Lei Geral de Proteção de Dad

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E MENTORIA NA ÁREA DE SAUDE, DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais em consultoria e assessoria para diretrizes de introdução, implementação e adequação à Lei Geral de Proteção de Dad

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais em consultoria e assessoria para diretrizes de introdução, implementação e adequação à Lei Geral de Proteção de Dad

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais em consultoria e assessoria para diretrizes de introdução, implementação e adequação à Lei Geral de Proteção de Dad

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais em consultoria e assessoria para diretrizes de introdução, implementação e adequação à Lei Geral de Proteção de Dad

Aquisição de material de construção para diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Catunda-CE.

Aquisição de material de construção para diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Catunda-CE.

Aquisição de livros didáticos destinados à Educação de Jovens e Adultos - EJA - da rede de ensino do município de Catunda-CE, com formação dos professores, gestores e técnicos.

Reforma e ampliação do muro lateral do estádio municipal na sede de Catunda-CE

Contratação de prestação de serviços especializados em publicidade legal através de jornais de grande circulação e diários oficiais

Execução dos serviços de construção de banheiros na Escola de Tempo Integral Tomé Alves Martins, na Localidade de Salitre, no município de Catunda-CE.

Contratação de serviços especializados para produção de conteúdo audiovisual, com cunho informativo, educacional e orientação social e serviços de transmissão de live streaming, destinados ao Gabinet