Licitações e Contratos

Acompanhe todos os processos licitatórios, editais, atas, contratos e o plano anual de contratações do município — conforme Lei nº 14.133/2021 e critérios PNTP 2026 8 e 9.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acesso rápido

Sanções Administrativas — Licitantes e Fornecedores

Relação de empresas e pessoas físicas com sanções aplicadas pelo município, conforme Art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e consulta ao CEIS/CGU.

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Fornecedores com sanção registrada

A lista detalhada (Razão Social, CPF/CNPJ, processo originário, exercício e valor da proposta) é mantida em página própria com filtros por nome, documento e exercício, conforme PNTP 2026 critério 8.7.

Nota ATRICON: Caso não existam licitantes ou fornecedores sancionados no exercício, será publicada Declaração de Inexistência de Dados assinada pelo Controlador Geral, conforme orientação do PNTP 2026.

Processos Licitatórios

Mostrando 241260 de 548

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO E CONSULTORIA, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, COM FECHAMENTO DE FOLHA MENSAL, GERAÇÃO DO SIM JUNTO AO TCE E

1011.02/2025/ADM/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

09/04/2025

Contratação de Serviços de Assessoria, Consultoria, Análise de Dados e Alimentação do Sistema de Informação em Planejamento do SUS – DIGISUS Gestor, com a elaboração e acompanhamento da execução dos I

0304.01/2025/SAÚDE/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 18,200,04

Publicação

09/04/2025

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA FAZENDA MACACOS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE.

002/2025

Pregão Eletrônico Publicado

Valor estimado

Publicação

09/04/2025

Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria pedagógica envolvendo execução de palestras, oficinas e treinamentos, acompanhamento e monitoramento de avaliações externas da Secretaria

0000720250321000104/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 59,400,00

Publicação

08/04/2025

Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria pedagógica envolvendo execução de palestras, oficinas e treinamentos, acompanhamento e monitoramento de avaliações externas da Secretaria

0204.01/2025/EDUC/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 59,400,00

Publicação

08/04/2025

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais em consultoria e assessoria para diretrizes de introdução, implementação e adequação à Lei Geral de Proteção de Dad

0000720250326000126/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 40,800,00

Publicação

07/04/2025

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais em consultoria e assessoria para diretrizes de introdução, implementação e adequação à Lei Geral de Proteção de Dad

0104.01/2025/EDUC/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 40,800,00

Publicação

07/04/2025

Contratação de empresa para realização de futuros e eventuais serviços de pavimentação asfáltica e sinalização viária em diversas ruas do município de Catunda-CE.

001/2025/CP/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 8,265,381,77

Publicação

31/03/2025

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL TÉRREA DO BAIRRO DO AÇUDE, CATUNDA/CE – FNDE – ESCOLA 9 SALAS

002/2025/CP/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 9,445,346,30

Publicação

31/03/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E MENTORIA NA ÁREA DE SAUDE, DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE.

0000520250228000128/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 52,800,00

Publicação

26/03/2025

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais em consultoria e assessoria para diretrizes de introdução, implementação e adequação à Lei Geral de Proteção de Dad

0000520250226000360/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 39,999,96

Publicação

26/03/2025

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais em consultoria e assessoria para diretrizes de introdução, implementação e adequação à Lei Geral de Proteção de Dad

1703.03/2025/SAUDE/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 39,999,96

Publicação

26/03/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E MENTORIA NA ÁREA DE SAUDE, DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE.

1803.01/2025/SAUDE/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 52,800,00

Publicação

26/03/2025

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais em consultoria e assessoria para diretrizes de introdução, implementação e adequação à Lei Geral de Proteção de Dad

0000220250226000260/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 39,999,96

Publicação

21/03/2025

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais em consultoria e assessoria para diretrizes de introdução, implementação e adequação à Lei Geral de Proteção de Dad

0000620250226000460/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 39,999,96

Publicação

21/03/2025

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais em consultoria e assessoria para diretrizes de introdução, implementação e adequação à Lei Geral de Proteção de Dad

1703.04/2025/SOCIAL/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 39,999,96

Publicação

21/03/2025

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais em consultoria e assessoria para diretrizes de introdução, implementação e adequação à Lei Geral de Proteção de Dad

1703.02/2025/ADM/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 39,999,96

Publicação

21/03/2025

Aquisição de material de construção para diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Catunda-CE.

0000320250128000262/2026

Pregão Eletrônico Revogado

Valor estimado

R$ 1,327,455,52

Publicação

18/03/2025

Aquisição de material de construção para diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Catunda-CE.

006/2025/PE/SRP/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 1,327,455,52

Publicação

18/03/2025

Aquisição de livros didáticos destinados à Educação de Jovens e Adultos - EJA - da rede de ensino do município de Catunda-CE, com formação dos professores, gestores e técnicos.

007/2025/PE/SRP/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 390,851,34

Publicação

17/03/2025

Base Legal: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), Art. 8º Lei nº 12.527/2011 (LAI), Art. 48 LC nº 101/2000 (LRF), critérios PNTP 2026 8 e 9.