Consulta de Legislação

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NºTipoTítuloPublicadaStatusArquivo
0/2019 Decreto Decreto nº 0/2019 03/03/2019 Vigente PDF Ver →
0/2019 Decreto Decreto nº 0/2019 06/02/2019 Vigente PDF Ver →
0/2019 Decreto Decreto nº 0/2019 01/04/2019 Vigente PDF Ver →
0/2019 Decreto Decreto nº 0/2019 01/04/2019 Vigente PDF Ver →
0/2019 Decreto Decreto nº 0/2019 03/03/2019 Vigente PDF Ver →
0/2019 Decreto Decreto nº 0/2019 03/03/2019 Vigente PDF Ver →
0/2019 Decreto Decreto nº 0/2019 28/02/2019 Vigente PDF Ver →
348/2018 Lei Ordinária CRIA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CATUNDA 14/12/2018 Vigente PDF Ver →
346/2018 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTE DO INCENTIVO TODOS CONTRA O MOSQUITO 14/12/2018 Vigente PDF Ver →
345/2018 Lei Ordinária "Autoriza o Município a Catunda a celebrar acordos judiciais e dá outra providências." 20/11/2018 Vigente PDF Ver →
343/2018 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento, e dá outras providências." 11/10/2018 Vigente PDF Ver →
342/2018 Lei Ordinária "Autoriza a abetura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento, e dá outras providências". 20/09/2018 Vigente PDF Ver →
341/2018 Lei Ordinária "Institui a Semana do Bebê do Município de Catunda - CE e dá outras providências." 10/08/2018 Vigente PDF Ver →
340/2018 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento, e dá outras providências." 10/08/2018 Vigente PDF Ver →
336/2018 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento, e dá outras providências." 11/05/2018 Vigente PDF Ver →
335/2018 Lei Ordinária Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sert… 11/05/2018 Vigente PDF Ver →
333/2018 Lei Ordinária FIXA SALÁRIO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 2018 29/03/2018 Vigente PDF Ver →
332/2018 Lei Ordinária "CRIA VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE CATUNDA; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SIMPLIFICADO DE … 20/03/2018 Vigente PDF Ver →
331/2018 Lei Ordinária "INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 16/03/2018 Vigente PDF Ver →
330/2018 Lei Ordinária "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2018) DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 08/03/2018 Vigente PDF Ver →