Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3846
Total

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3846 ato(s) encontrado(s)

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Portaria 3022591

PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA LUCIANO BRITO CLAUDINO MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 3022590

PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA FRANCISCO DE JESUS MAGALHÃES DE SOUSA MONITOR DE MUSICA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

19/05/2026
Portaria 3022589

PORTARIA DE NOMEAÇÃO MARIA JOSE GONÇALVES MAGALHÃES COORDENADORA PEDAGOGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 3022588

PORTARIA DE NOMEAÇÃO PEDRO HENRIQUE MARTINS SECRETARIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 3022586

PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCA MARIA MESQUITA BARROSO CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 3022585

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DAYNARA CAMELO DE LIRA CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 3022584

PORTARIA DE NOMEAÇÃO RICARDO PEREIRA DA SILVA SUPERVISOR ESPORTIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 3022583

PORTARIA DE NOMEAÇÃO JOSE GABRIEL TEIXEIRA NERI DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 3022582

PORTARIA DE NOMEAÇÃO RITA BERGILDA DE LOIOLA SECRETARIO ESCOLAR DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO RODRIGUES DE VASCONCELOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 3022581

PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA LEILIANE MAGALHÃES PERES AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 3022580

PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA JOSE WILSON DA SILVA GOMES DIGITAOR DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 3022579

PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA FRANCISCO ESTENE LOPES MARINHO AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 3022578

PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA ARNALDO MESQUITA FARIAS GARI DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 3022577

PORTARIA DE NOMEAÇÃO ROCHELLY RORIGUES DE OLIVEIRA GERENTE DA UNIDADE DE SAUDE DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 3022576

PORTARIA DE NOMEAÇÃO MARIA JAQUELINE PEREIRA LOPES DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 3022575

PORTARIA DE NOMEAÇÃO LEYLA FERREIRA DE SOUSA CHAVES GERENTE DE UNIDADE DE SAUDE DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 3022574

PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCO JACKSON DOS SANTOS MATOS GERENTE DA UNIDADE DE SAUDE DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 3022573

PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCA NAYRA BRITO SILVA COORDENADOR DE SAUDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 3022572

PORTARIA DE NOMEAÇÃO CAMILA MARIA MAGALHÃES RODRIGUES GERENTE DA UNIDADE DE SAUDE DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 3022571

PORTARIA DE NOMEAÇÃO GUILHERME ANDRADE DE OLIVEIRA NETO CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 3022570

PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCO EVERNANDO PINHEIRO DE SOUSA ADMINISTRADOR REGIONAL DO GABINETE DO PREFEITO

19/05/2026
Portaria 3022569

PORTARIA DE NOMEAÇÃO ANTONIA ARIANA RODRIGUES DE ANDRADE SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO

19/05/2026
Portaria 3022568

PORTARIA DE NOMEAÇÃO IZABEL CHRISTINA DE SOUSA GONÇALVES GERENTE DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 3022567

PORTARIA DE NOMEAÇÃO QUITERIA MARILENE LIMA LAMEU CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

19/05/2026
Portaria 3022566

PORTARIA DE NOMEAÇÃO MARIA APARECIDA CAMELO VIANA CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026

Mostrando 126–150 de 3846 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6