Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3846
Total

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3846 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 3032517

PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA PAULO RICARDO MAGALHÃES RODRIGUES DIGITADOR DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

19/05/2026
Portaria 3032516

PORTARIA NOMEAÇÃO MARLON FARIAS VERAS OUVIDOR DA CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARENCIA

19/05/2026
Portaria 3032515

PORTARIA DE NOMEAÇÃO JOSÉ GERSÃO ARAUJO JUNIOR AGENTE DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DA SECRETARIA PLANEJAMENTO, AMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 3032514

PORTARIA DE NOMEAÇÃO JOSE ERALDO ABREU NETO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GABINETE DO PREFEITO

19/05/2026
Portaria 3032513

PORTARIA DE NOMEAÇÃO AURILENE OLIVEIRA DE MORAIS COORENADOR DE SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 3032512

PORTARIA DE NOMEAÇÃO EDILEUSA FERREIRA PINTO COORDENADOR DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 3032511

PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA RENATO BERNARDO DA SILVA VIGIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 3032510

PORTARIA DE NOMEAÇÃO ANGELICA MAGALHÃES FERREIRA CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

19/05/2026
Portaria 3032509

PORTARIA DE NOMEAÇÃO THIAGO ALVES DE ANDRADE CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 3032508

PORTARIA DE NOMEAÇÃO MARIA GABRIELA ALVES CHAVES SECRETARIA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 3032507

PORTARIA DE NOMEAÇÃO ANTONIA ADIGLERDAN BEZERRA GOMES SECRETARIA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 3032506

PORTARIA DE NOMEAÇÃO RYAN CHAVES COSTA ADMINISTRADOR REGIONAL DO GABINETE DO PREFEITO

19/05/2026
Portaria 3032505

PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA QUITERIA LAMEU CEDRO DE PAIVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA E PROTEÇÃO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

19/05/2026
Portaria 3032504

PORTARIA DE NOMEAÇÃO GERMANO GONÇALVES DA SILVA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

19/05/2026
Portaria 3032503

PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA FRANCISCO FERREIRA MARTINS AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 3032502

PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA LEILIANE MAGALHÃES PERES AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 3032501

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DANILSON RODRIGUES DA COSTA ADMINISTRADOR REGIONAL DO GABINETE DO PREFEITO

19/05/2026
Portaria 3022599

PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA JOSE MARIA RODRIGUES BARROSO MOTORISTA DA CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARENCIA

19/05/2026
Portaria 3022598

PORTARIA DE NOMEAÇÃO AMANDA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA ASSESSOR JURIDICO DA SECRETARIA PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 3022597

PORTARIA DE NOMEAÇÃO VICTOR DE SOUSA RODRIGUES ACESSOR JURIDICO DO GABINETE DO PREFEITO

19/05/2026
Portaria 3022596

PORTARIA DE NOMEAÇÃO ANTONIO EDNALDO ANDRADE FERREIRA ACESSOR JURIDICO DA SECRETARIA PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 3022595

PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA FRANCISCA DE MATOS NONATO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 3022594

PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA MARA PRISCYLA DE SOUSA FARIAS DIGITADOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 3022593

PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA IVONETE FERREIRA GOMES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 3022592

PORTARIA DE EXONERAÇÃO FRANCISCA GARDENIA PEREIRA MUNIZ MOURA TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

Mostrando 101–125 de 3846 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6