Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3846
Total

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3846 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Nestor Ferreira Claudino, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Marciana Maria do Vale Silva Nunes, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar , Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Raimundo Farias Pereira , Cargo: Presidente da Comissão de Licitação e Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
Resolução 0

Exoneração, Agente: Raimundo Farias Pereira , Cargo: Coordenador da Central Única de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: José Barros Jorge , Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Jean de Abreu Ferreira, Cargo: Coordenador da Central Única de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
Resolução 0

Exoneração, Agente: Jean de Abreu Ferreira, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação e Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Francisco de Jesus Magalhães de Sousa, Cargo: Monitor de Música, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Francisco Antonio Gomes Barroso, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Francisca Maria dos Santos , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Regino Felipe de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Endemias, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Carlos André Alves da Costa , Cargo: Agente Comunitário de Endemias, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Antonio Barros Farias, Cargo: Motorista, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Ana Lourenço Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Antonio Helio Feitosa Magalhães, Cargo: Motorista, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Francisco Erivelton Pereira de Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Thiago Alves de Andrade, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar , Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Antonia Domingos de Paiva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Licença-prêmio, Agente: Sandra Maria Martins Pinto, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Redução de Carga Horária, Agente: Ana Paula Duarte Pinto , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Francisco Anderson dos Santos Mesquita, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Rita Bergilda de Loiola , Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Licença-prêmio, Agente: Hosana Rodrigues Ferreira de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Jayde Moraes Gonçalves de Moura, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Vera Lucia Pinheiro de Andrade, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

19/05/2026

Mostrando 1301–1325 de 3846 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6