Resolução nº 0/2022

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Resolução nº 0/2022

PNTP 2.6 Vigente

Ementa / Título

Exoneração, Agente: Elias Melo Lima, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação e Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Documento Oficial

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Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6