Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3876
Total

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3876 ato(s) encontrado(s)

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Portaria 02032608

PORTARIA DE NOMEAÇÃO LEONARDO DE SOUSA FARIAS AGENTE DA CULTURA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

02/03/2026
Portaria 02032607

PORTARIA DE LICENÇA PREMIO ROSELINA LOURENÇO DA COSTA LOPES PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

02/03/2026
Portaria 02032606

PORTARIA DE LICENÇA PREMIO MARIA MADALENA JORGE ABREU PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

02/03/2026
Portaria 02032605

PORTARIA DE LICENÇA PREMIO ANTONIA ROBERLANDIA PEREIRA NEGREIROS PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

02/03/2026
Portaria 02032604

PORTARIA DE LICENÇA PREMIO FRANCISCA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS FARIAS PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

02/03/2026
Portaria 02032603

PORTARIA DE NOMEAÇÃO RENATA PIRES DE MENDONÇA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

02/03/2026
Portaria 02032602

PORTARIA DE NOMEAÇÃO ELENICE DO NASCIMENTO PESSOA GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE SECRETARIA DE SAUDE

02/03/2026
Portaria 02032601

PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCO JACKSON DOS SANTOS MATOS COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE SECRETARIA DE SAÚDE

02/03/2026
Portaria 28022603

PORTARIA DE EXONERAÇÃO MARIA ROSANGELA MAGALHAES DE FARIAS CHEFE DE SETOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

28/02/2026
Portaria 28022602

PORTARIA DE EXONERAÇÃO FRANCISCO JACKSON DOS SANTOS MATOS GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE SECRETARIA DE SAUDE

28/02/2026
Portaria 28022601

PORTARIA DE EXONERAÇÃO MARIA IRLA DE SOUZA SANTANA COORDENADOR E ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE SECRETARIA DE SAUDE

28/02/2026
Portaria 09022601

PORTARIA DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR ALUIZIO FERREIRA DE MENDONÇA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

09/02/2026
Decreto 002

DECRETO 002-2026 - FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2026 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA

04/02/2026
Portaria 2

PORTARIA - COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)

02/02/2026
Portaria 02022605

PORTARIA DE NOMEAÇÃO EDILEUSA FERREIRA PINTO COORDENADORA DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE - ACS SECRETARIA DE SAUDE

02/02/2026
Portaria 02022601

PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCO EDILSON LINHARES FARIAS ARAUJO DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL SECRETARIA DE SAUDE

02/02/2026
Portaria 30062601

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público regido pelos Editais n° 001/2024, 002/2024, 003/2024 e 004/2024 para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Catunda e dá outras providências.

30/01/2026
Portaria 30012602

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DOUGLAS BASTO LIMA DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL SECRETARIA DE SAÚDE

30/01/2026
Decreto 001

DECRETO 001-2026 - REAJUSTE SALARIAL ACE E ACS

12/01/2026
Portaria 09012601

PORTARIA DE LICENÇA PATERNIDADE MARCUS VINICIUS DE PAIVA CHEFE DO SETOR DE TRANSPARENCIA E PUBLICIDADE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARENCIA

09/01/2026
Portaria 05012601

PORTARIA DE LICENÇA MATERNIDADE VIVIANE CLAUDINO MACEDO TECNICA DE ENFERMAGEM SECRETARIA DE SAÚDE

05/01/2026
Decreto 005

DECRETO 005-2026 - REGULAMENTA A LEI Nº 457 DE 29 DE ABRIL DE 2025

29/04/2025
Portaria 8122501

PORTARIA DE EXONERAÇÃO ROBERTO DE SOUSA MELO DIGITADOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO A PEDIDO DO MESMO

19/05/2026
Portaria 8012501

PORTARIA DE EXONERAÇÃO POR MORTE RAIMUNDO SAMPAIO LIMA FILHO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 7012512

PORTARIA DE NOMEAÇÃO MARIA CELMA FERREIRA DE SOUSA TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

Mostrando 51–75 de 3876 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6