Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3894
Total

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3894 ato(s) encontrado(s)

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Portaria 04052601

PORTARIA DE LICENÇA PREMIO ANA VALERIA DA SILVA PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE SAÚDE

04/05/2026
Portaria 30042605

PORTARIA DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA ANTONIA IVONETE PEREIRA DOS SANTOS PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

30/04/2026
Portaria 30042604

PORTARIA DE EXONERAÇÃO COSMA CATUNDA BORGES ASSESSOR JURIDICO DO CRAS SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

30/04/2026
Portaria 30042603

PORTARIA DE NOMEAÇÃO MARCUS VINICIUS DE PAIVA CHEFE DO CONTROLE DE FROTA CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARENCIA

30/04/2026
Portaria 30042602

PORTARIA DE EXONERAÇÃO MARCUS VINICIUS DE PAIVA CHEFE DO SETOR DE TRANSPARENCIA E PUBLICIDADE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARENCIA

30/04/2026
Portaria 30042601

PORTARIA DE EXONERAÇÃO JOSE GERSAO ARAUJO JUNIOR CHEFE DE CONTROLE DE FROTA CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARENCIA

30/04/2026
Portaria 14042601

PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO FRANCISCA ADELAIDE CARVALHO ASSIS AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

14/04/2026
Portaria 01042601

PORTARIA DE NOMEAÇÃO FABIO RAUDNEI DOS SANTOS VIEIRA SUPERVISOR ESPORTIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

01/04/2026
Decreto 005

DECRETO 005-2026 - REGULAMENTA A LEI Nº 457 DE 29 DE ABRIL DE 2025

31/03/2026
Portaria 19032601

PORTARIA DE LICENÇA MATERNIDADE KLAYCIANE PEREIRA RODRIGUES AUXILIAR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO

19/03/2026
Decreto 004

DECRETO 004-2026 - DEPRECIAÇÃO PATRIMONIAL

12/03/2026
Decreto 003

DECRETO 003-2026 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA AFETADAS PELA ESTIAGEM

03/03/2026
Portaria 02032616

PORTARIA DE LICENÇA PREMIO FRANCISCO FAUSTO DA SILVA PROFESSOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

02/03/2026
Portaria 02032615

PORTARIA DE LICENÇA PREMIO ANA VLADIA MARTINS SAMPAIO DE FARIAS

02/03/2026
Portaria 02032613

PORTARIA DE LICENÇA PREMIO OSCARINA SANTANA DE OLIVEIRA PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

02/03/2026
Portaria 02032612

PORTARIA DE NOMEAÇÃO LUIZA ELENA TIMBO SOARES AUXILIAR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO

02/03/2026
Portaria 02032611

PORTARIA DE LICENÇA PREMIO ANTONIA DE JESUS FELIX GOMES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

02/03/2026
Portaria 02032610

PORTARIA DE LICENÇA PREMIO FRANCISCA LUZIMAR PEREIRA DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

02/03/2026
Portaria 02032609

PORTARIA DE NOMEAÇÃO VILDEAN ALVES DE LIRA AGENTE DA CULTURA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

02/03/2026
Portaria 02032608

PORTARIA DE NOMEAÇÃO LEONARDO DE SOUSA FARIAS AGENTE DA CULTURA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

02/03/2026
Portaria 02032607

PORTARIA DE LICENÇA PREMIO ROSELINA LOURENÇO DA COSTA LOPES PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

02/03/2026
Portaria 02032606

PORTARIA DE LICENÇA PREMIO MARIA MADALENA JORGE ABREU PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

02/03/2026
Portaria 02032605

PORTARIA DE LICENÇA PREMIO ANTONIA ROBERLANDIA PEREIRA NEGREIROS PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

02/03/2026
Portaria 02032604

PORTARIA DE LICENÇA PREMIO FRANCISCA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS FARIAS PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

02/03/2026
Portaria 02032603

PORTARIA DE NOMEAÇÃO RENATA PIRES DE MENDONÇA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

02/03/2026

Mostrando 51–75 de 3894 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6