Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3846
Total

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3846 ato(s) encontrado(s)

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Portaria 15012601

PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO FRANCISCO ROBLEDO DE LIRA DIGITADOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 14012601

PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO FRANCISCO SILVA DO NASCIMENTO DIGITADOR SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 12032602

PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO CARLOS HENRIQUE TOMAZ RIBEIRO EDUCADOR FISICO SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 12032601

PORTARIA DE NOMEAÇÃO COLETIVA CONCURSO PUBLICO

19/05/2026
Portaria 1012603

PORTARIA EXONERAÇÃO ANDREIA PIRES DOS SANTOS CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 1012602

PORTARIA DE EXONERAÇÃO FRANCISCO ROMULO CHAVES GOMES COORDENADOR DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E ENTOMOLOGICA DA SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026
Portaria 1012601

PORTARIA DE CONCESSÃO LICENÇA PREMIO FERNANDA PEREIRA DE SOUSA BARROSO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 10032601

PORTARIA TORNANDO SEM EFEITO NOMEAÇÃO LUIS ELTON BARROS MELO MOTORISTA SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026
Portaria 14042601

PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO FRANCISCA ADELAIDE CARVALHO ASSIS AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

14/04/2026
Decreto 004

DECRETO 004-2026 - DEPRECIAÇÃO PATRIMONIAL

12/03/2026
Decreto 003

DECRETO 003-2026 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA AFETADAS PELA ESTIAGEM

03/03/2026
Decreto 002

DECRETO 002-2026 - FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2026 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA

04/02/2026
Portaria 2

PORTARIA - COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)

02/02/2026
Decreto 001

DECRETO 001-2026 - REAJUSTE SALARIAL ACE E ACS

12/01/2026
Decreto 005

DECRETO 005-2026 - REGULAMENTA A LEI Nº 457 DE 29 DE ABRIL DE 2025

29/04/2025
Portaria 8122501

PORTARIA DE EXONERAÇÃO ROBERTO DE SOUSA MELO DIGITADOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO A PEDIDO DO MESMO

19/05/2026
Portaria 8012501

PORTARIA DE EXONERAÇÃO POR MORTE RAIMUNDO SAMPAIO LIMA FILHO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 7012512

PORTARIA DE NOMEAÇÃO MARIA CELMA FERREIRA DE SOUSA TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 7012511

PORTARIA DE NOMEAÇÃO LAURA FARIAS MELO TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 7012510

PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCO ELVIS JORGE RODRIGUES TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 7012509

PORTARIA DE NOMEAÇÃO PEDRO WASHINGTON FREIRES GALVÃO TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 7012508

PORTARIA DE NOMEAÇÃO IZABEL CHRISTINA DE SOUSA GONÇALVES TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 7012507

PORTARIA DE NOMEAÇÃO EVANE MESQUITA FARIAS TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 7012506

PORTARIA DE NOMEAÇÃO ANTONIO RAÍ AZEVEDO DE MESQUITA TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 7012505

PORTARIA DE NOMEAÇÃO ANTONIA ANDREA LOPES DE PAIVA TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

Mostrando 26–50 de 3846 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6