Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3876
Total

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3876 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 23012601

PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO JOAO PAULO DOS SANTOS BEZERRA AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

19/05/2026
Portaria 2022606

PORTARIA DE NOMEAÇÃO JEFFERSON NEGREIROS PINTO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 2022604

PORTARIA DE CONCESSÃO LICENÇA PREMIO MARIA ROCICLER DE MESQUITA CEDRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 2022603

PORTARIA DE CONCESSÃO LICENÇA PREMIO MARIA DA GUIA LIRA CAVALCANTE PROFESSORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 2022602

PORTARIA DE CONCESSÃO LICENÇA PREMIO TOMAZ JORGE DA SILVA VIGIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 16012601

PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO GABRIEL DE MEDEIROS BORGES AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 15012601

PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO FRANCISCO ROBLEDO DE LIRA DIGITADOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 14012601

PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO FRANCISCO SILVA DO NASCIMENTO DIGITADOR SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 12032602

PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO CARLOS HENRIQUE TOMAZ RIBEIRO EDUCADOR FISICO SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 12032601

PORTARIA DE NOMEAÇÃO COLETIVA CONCURSO PUBLICO

19/05/2026
Portaria 1012603

PORTARIA EXONERAÇÃO ANDREIA PIRES DOS SANTOS CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 1012602

PORTARIA DE EXONERAÇÃO FRANCISCO ROMULO CHAVES GOMES COORDENADOR DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E ENTOMOLOGICA DA SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026
Portaria 1012601

PORTARIA DE CONCESSÃO LICENÇA PREMIO FERNANDA PEREIRA DE SOUSA BARROSO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 10032601

PORTARIA TORNANDO SEM EFEITO NOMEAÇÃO LUIS ELTON BARROS MELO MOTORISTA SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026
Portaria 14042601

PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO FRANCISCA ADELAIDE CARVALHO ASSIS AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

14/04/2026
Portaria 19032601

PORTARIA DE LICENÇA MATERNIDADE KLAYCIANE PEREIRA RODRIGUES AUXILIAR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO

19/03/2026
Decreto 004

DECRETO 004-2026 - DEPRECIAÇÃO PATRIMONIAL

12/03/2026
Decreto 003

DECRETO 003-2026 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA AFETADAS PELA ESTIAGEM

03/03/2026
Portaria 02032616

PORTARIA DE LICENÇA PREMIO FRANCISCO FAUSTO DA SILVA PROFESSOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

02/03/2026
Portaria 02032615

PORTARIA DE LICENÇA PREMIO ANA VLADIA MARTINS SAMPAIO DE FARIAS

02/03/2026
Portaria 02032613

PORTARIA DE LICENÇA PREMIO OSCARINA SANTANA DE OLIVEIRA PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

02/03/2026
Portaria 02032612

PORTARIA DE NOMEAÇÃO LUIZA ELENA TIMBO SOARES AUXILIAR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO

02/03/2026
Portaria 02032611

PORTARIA DE LICENÇA PREMIO ANTONIA DE JESUS FELIX GOMES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

02/03/2026
Portaria 02032610

PORTARIA DE LICENÇA PREMIO FRANCISCA LUZIMAR PEREIRA DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

02/03/2026
Portaria 02032609

PORTARIA DE NOMEAÇÃO VILDEAN ALVES DE LIRA AGENTE DA CULTURA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

02/03/2026

Mostrando 26–50 de 3876 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6