Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3894
Total

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3894 ato(s) encontrado(s)

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Portaria 30012604

PORTARIA EXONERAÇÃO ANTONIO DA SILVA FERREIRA AUXILIAR DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO

19/05/2026
Portaria 30012603

PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO FRANCISCA MARCIELE OLIVEIRA LIMA TECNICA DE ENFERMAGEM SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026
Portaria 27022601

PORTARIA EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA LUIZA ELENA TIMBÓ SOARES PROFESSORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 26022601

PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO GLEICIANE RODRIGUES MONTEIRO AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

19/05/2026
Portaria 23012601

PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO JOAO PAULO DOS SANTOS BEZERRA AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

19/05/2026
Portaria 2022606

PORTARIA DE NOMEAÇÃO JEFFERSON NEGREIROS PINTO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 2022604

PORTARIA DE CONCESSÃO LICENÇA PREMIO MARIA ROCICLER DE MESQUITA CEDRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 2022603

PORTARIA DE CONCESSÃO LICENÇA PREMIO MARIA DA GUIA LIRA CAVALCANTE PROFESSORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 2022602

PORTARIA DE CONCESSÃO LICENÇA PREMIO TOMAZ JORGE DA SILVA VIGIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 16012601

PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO GABRIEL DE MEDEIROS BORGES AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 15012601

PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO FRANCISCO ROBLEDO DE LIRA DIGITADOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 14012601

PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO FRANCISCO SILVA DO NASCIMENTO DIGITADOR SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 12032602

PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO CARLOS HENRIQUE TOMAZ RIBEIRO EDUCADOR FISICO SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 12032601

PORTARIA DE NOMEAÇÃO COLETIVA CONCURSO PUBLICO

19/05/2026
Portaria 1012603

PORTARIA EXONERAÇÃO ANDREIA PIRES DOS SANTOS CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 1012602

PORTARIA DE EXONERAÇÃO FRANCISCO ROMULO CHAVES GOMES COORDENADOR DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E ENTOMOLOGICA DA SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026
Portaria 1012601

PORTARIA DE CONCESSÃO LICENÇA PREMIO FERNANDA PEREIRA DE SOUSA BARROSO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 10032601

PORTARIA TORNANDO SEM EFEITO NOMEAÇÃO LUIS ELTON BARROS MELO MOTORISTA SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026
Portaria 18052601

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO JOSE ROBERTO FERREIRA DE MESQUITA CHEFE DE DEPARTAMENTO SECRETARIA DE SAUDE

18/05/2026
Portaria 04052607

PORTARIA DE LICENÇA PREMIO ANTONIA MENDONÇA DE SOUSA AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE SAUDE

04/05/2026
Portaria 04052606

PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA ANTONIO CLEANO AZEVEDO VIGIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

04/05/2026
Portaria 04052605

PORTARIA DE NOMEAÇÃO ANTONIO ELZO PERES DOS SANTOS COORDENADOR DE PROJETOS SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

04/05/2026
Portaria 04052604

PORTARIA DE NOMEAÇÃO RHUAN PADUA SALES MARTINS ASSESSOR JURIDICO DO CRAS SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

04/05/2026
Portaria 04052603

PORTARIA DE LICENÇA MATERNIDADE LARISSA BEZERRA DA SILVA CIRURGIÃ DENTISTA SECRETARIA DE SAUDE

04/05/2026
Portaria 04052602

PORTARIA DE LICENÇA PREMIO JOSE ERNANDES DE SOUSA MOTORISTA SECRETARIA DE SAUDE

04/05/2026

Mostrando 26–50 de 3894 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6