Regulamenta o Fundo Específico de Meio Ambiente - FEMA, instituído pela Lei Municipal nº 335, de 11 de maio de 2018, de acordo art. 10 de seu anexo III, que ratificou o Protocolo de Intenções de criação do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sóli

"Institui a COMISSÃO MUNICIPAL encarregada de coordenar e promover a elaboração do PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE CATUNDA - CE, e dá outras providências."

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.° 32.602, de 20 de abril de 2018, que decreta ponto facultativo o expediente do dia 30 de abril de 2018 (segunda-feira) por ser contraproducente, em razão do feriado nacional de 01 de maio de 2018 (terça-feira); CONS

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATUNDA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Secretaria: GABINETE DO PREFEITO

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL QUE INDICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretaria: GABINETE DO PREFEITO

"Ficam atualizados os valores monentários da respectiva base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2017, mediante a correção monetária oficial - IPCA-E, do IBGE."

"O dia 02 de novembro de 2017 (quinta-feira) é feriado nacional em razão do Dia de Finados; Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 03 de novembro de 2017 (sexta-feira) para os servidores dos Órgãos e Entidades de Administração Pública M

" O dia 07 de setembro de 2017 (quinta-feira) é feriado nacional em razão das comemorações da Independência do Brasil; Decreta ponto facultativo o dia 08 de setembro (sexta-feira) para os servidores dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Mun

"Decreta luto oficial no município de Catunda/CE, em razão do falecimento de Antônio Hermano Ferreira Gomes."

"Cria o Comitê Municipal de Mobilização Social de Prevenção e Controle das Arboviroses, no âmbito municipal, e dá outras providências."

"Dospõe sobre a estruturação Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências."

Secretaria: GABINETE DO PREFEITO

Secretaria: GABINETE DO PREFEITO

Secretaria: GABINETE DO PREFEITO

DISPÕE SOBRE A DESCENTRALJZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretaria: GABINETE DO PREFEITO

Secretaria: GABINETE DO PREFEITO

Secretaria: GABINETE DO PREFEITO

Secretaria: GABINETE DO PREFEITO

Secretaria: GABINETE DO PREFEITO

PRORROGA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA, NOS TERMOS DO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DOS EFEITOS NEGATIVOS PROVOCADOS PELA PANDEMIA NO NOVO CORONAVÍRUS NAS

REAJUSTA O VALOR DA BOLSA INCENTIVO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL FRANCISCO ANTONIO LIMA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 105 DE 06 DE AGOSTO DE 1998, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS).