Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

Decretos

Portarias

Resoluções

Instruções

3894

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Portaria 1012506

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS ISABEL CRISTINA DA CONCEIÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 1012505

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS MARIA IDOME LOURENÇO DUARTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 1012504

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS MARIA IRACY PEREIRA MARTINS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 1012503

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS AURILENE OLIVEIRA DE MORAIS ENFERMEIRO DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026

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Portaria 1012502

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTONIA DE ANDRADE MESQUITA FARIAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 1012501

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS FRANCISCA MARIA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 10102501

PORTARIA LICENÇA PREMIO ELIANA FERREIRA ARAUJO AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 10092501

PORTARIA EXONERAÇÃO MARCOS ANTONIO FARIAS ALVES CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026

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Decreto 35

DECRETO 035-2025 -PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA

29/12/2025

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Decreto 34

DECRETO 034-2025 - PLANO MUNICIPAL DE COMBATE E ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

29/12/2025

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Decreto 33

DECRETO 033-2025 - TRABALHO INTERNO E RECESSO DE FINAL DE ANO 2025

26/11/2025

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Decreto 32

DECRETO 032-2025 - FERIADO E PONTO FACULTATIVO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

05/11/2025

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Decreto 31

DECRETO 031-2025 - REGULAMENTAÇÃO E NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

22/10/2025

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Decreto 30

DECRETO 030-2025 - REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CATUNDA

21/10/2025

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Decreto 29

DECRETO 029-2025 - ANTECIPA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

15/10/2025

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Portaria 25092501GABRH

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público regido pelos Editais n° 001/2024, 002/2024, 003/2024 e 004/2024 para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Catunda e dá outras providências.

25/09/2025

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Decreto 28

DECRETO 028-2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA AFETADAS PELA ESTIAGEM

09/09/2025

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Portaria 31082508

PORTARIA EXONERAÇÃO YARLISON FEITOSA DE OLIVEIRA AGENTE DA CULTURA DA SECRETARIA DE CULTURA DE TURISMO

31/08/2025

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Portaria 28082501

PORTARIA DE COLETIVA DE NOMEAÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

28/08/2025

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Decreto 27

DECRETO 027-2025 - PONTO FACULTATIVO DIA 08 DE SETEMBRO

28/08/2025

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Decreto 26

DECRETO 026-2025 - ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CATUNDA

26/08/2025

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Decreto 026/2025/GAB

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CATUNDA.

26/08/2025

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Decreto 25

DECRETO 025-2025 - INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA REQUERIMENTO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO

05/08/2025

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Decreto 24

DECRETO 024-2025 - CONFERENCIA DE SAÚDE

16/07/2025

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Decreto 23

DECRETO 023-2025 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)

15/07/2025

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Mostrando 451–475 de 3894 atos