Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

Decretos

Portarias

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Decreto 28

DECRETO 028-2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA AFETADAS PELA ESTIAGEM

09/09/2025

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Decreto 27

DECRETO 027-2025 - PONTO FACULTATIVO DIA 08 DE SETEMBRO

28/08/2025

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Decreto 26

DECRETO 026-2025 - ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CATUNDA

26/08/2025

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Decreto 026/2025/GAB

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CATUNDA.

26/08/2025

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Decreto 25

DECRETO 025-2025 - INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA REQUERIMENTO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO

05/08/2025

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Decreto 24

DECRETO 024-2025 - CONFERENCIA DE SAÚDE

16/07/2025

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Decreto 23

DECRETO 023-2025 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)

15/07/2025

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Decreto 22

DECRETO 022-2025 - CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)

15/07/2025

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Decreto 21

DECRETO 021-2025 - FERIADO DE SANTA MARIA MADALENA

15/07/2025

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Decreto 19

DECRETO 019-2025 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE RECEPÇÃO, ANÁLISE DOCUMENTAL E JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE CATUNDA

27/06/2025

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Decreto 18

DECRETO 018-2025 - FERIADO CORPUS CHRISTI

16/06/2025

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Decreto 17

DECRETO 017-2025 - CONVOCAÇÃO PARA A CONFERENCIA DAS CIDADES

16/06/2025

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Decreto 20

DECRETO 020-2025 - CONVOCAÇÃO PARA A CONFERENCIA DAS CIDADES

06/06/2025

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Decreto 16

DECRETO 016-2025 - NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

30/05/2025

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Decreto 15

DECRETO 015-2025 - NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL DO FUNDO ESPECIFICO DE MEIO AMBIENTE (FEMA)

30/05/2025

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Decreto 14

DECRETO 014-2025 - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 003/2024

21/05/2025

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Decreto 13

DECRETO 013-2025 - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 002/2024

21/05/2025

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Decreto 12

DECRETO 012-2025 - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 001/2024

21/05/2025

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Decreto 11

DECRETO 011-2025 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO

05/05/2025

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Decreto 10

DECRETO 010-2025 - FERIADO DO DIA DO TRABALHADOR E PONTO FACULTATIVO

25/04/2025

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Decreto 9

DECRETO 009-2025 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA AFETADAS PELA ESTIAGEM

01/04/2025

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Portaria 1

PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 001/2025

31/03/2025

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Decreto 8

DECRETO 008-2025 - PONTOS FACULTATIVOS DOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2025

13/03/2025

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Portaria 3

PORTARIA - INSTITUI O PROGRAMA DE RECONHECIMENTO DE RESULTADOS E BOAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS COM BASE NO ICA

28/02/2025

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Decreto 7

DECRETO 007-2025 - REGULAMENTAÇÃO E NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL FINANCEIRO E FISCAL DO FUMTUR

26/02/2025

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