Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3894
Total

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3894 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 1042506

PORTARIA NOMEAÇÃO SAMYRA MARIA MAGALHÃES TIMBÓ AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 1042505

PORTARIA NOMEAÇÃO RAIMILSON CHAVES GOMES ADMINISTRADOR REGIONAL DO GABINETE DO PREFEITO

19/05/2026
Portaria 1042504

PORTARIA NOMEAÇÃO GENIVALDO GONÇALVES CAMELO ASSISTENTE DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO

19/05/2026
Portaria 1042503

PORTARIA NOMEAÇÃO JOSÉ GERSÃO ARAUJO JUNIOR CHEFE DE CONTROLE DE FROTA DA CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARENCIA

19/05/2026
Portaria 1042502

PORTARIA NOMEAÇÃO ANTONIO ERNANDES CEDRO FEITOSA OUVIDOR DO SUS DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 1042501

PORTARIA NOMEAÇÃO COSMA CATUNDA BORGES ASSESSOR JURIDICO DO CRAS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

19/05/2026
Portaria 1012526

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTONIA ELAINE FREIRES GALVAO AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 1012525

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS MARA PRISCYLA DE SOUSA FARIAS DIGITADOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 1012524

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTONIO LEAO LOURENÇO DE SOUSA VIGIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 1012522

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS FRANCISCA VALDISETE PEREIRA MENDES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 1012521

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS LUISA PEREIRA DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 1012520

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS LENIVALDA PEREIRA DUARTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 1012519

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS FRANCISCO EVERALDO FERREIRA JORGE VIGIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 1012518

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS MARIA SANDRA FRANCO DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 1012517

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS MARIA DAS DORES PEREIRA OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 1012516

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS MARIA GOMES DUARTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE CULTURA

19/05/2026
Portaria 1012515

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS QUITERIA REGIA TAVARES ANDRE ENFERMEIRO DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 1012514

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTONIO MARCOS GERMANO DA COSTA VIGIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 1012513

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTONIA DE SOUSA TORRES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 1012512

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS MARINA GONÇALVES DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 1012511

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS LEANDRA MARIA MENDONÇA VERAS AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 1012510

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS ANDREIA PIRES DOS SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 1012509

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 1012508

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS MARIA NATALIA RODRIGUES DE MENDONÇA AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 1012507

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTONIA DA LUZ SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

Mostrando 426–450 de 3894 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6