Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Antonio Helio Barbosa Lima , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonio André Viana , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonia Sonisa Borges Lira, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonia Solange Pereira de Mesquita , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonia Silvia Helena Alves Feitosa, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonia Roberlândia Pereira Negreiros, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonia Pereira do Vale, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonia Neide Magalhães Lopes, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonia Lenivalda Bezerra de Azevedo, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonia Ivonete Pereira dos Santos , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
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