Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Ana Vladia Martins Sampaio, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Ana Paula Ferreira de Melo, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Ana Paula Duarte Pinto , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Ana Neri Pereira , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Ana Maria Camelo Mesquita , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Alzerina Lino de Araujo , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Felizarda Araujo Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Leandro Bezerra Coelho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonia Adiglerdan Bezerra Gomes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Elton de Sousa Veras, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
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