Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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CONCESSÃO DE FERIAS DIOMEDE FERNANDES FRANCO MOTORISTA SECRETARIA DE SAUDE
CONCESSÃO DE FÉRIAS ANA NERI PEREIRA PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONCESSÃO DE FERIAS AUREA GUERRA DE OLIVEIRA PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONCESSÃO DE FERIAS CLAUDIA MARIA LOURENÇO FERNANDES PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIO FELIX DE ARAUJO VIGIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIA REINALDO FARIAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIA IVONETE PEREIRA DOS SANTOS PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIA ANDREA LOPES DE PAIVA PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIA ROBERLANDIA PEREIRA NEGREIROS PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONCESSÃO DE FÉRIAS ALZERINA LINO DE ARAUJO PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
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