Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
Filtrar Portarias
CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIO DILEMON MAGALHAES DE SOUSA DIGITADOR SECRETARIA DE SAUDE
CONCESSÃO DE FERIAS EMIDIO JACINTO FEIJAO NETO MOTORISTA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIO HELIO FEITOSA MAGALHAES MOTORISTA SECRETARIA DE SAUDE
CONCESSÃO DE FÉRIAS ANASTACIO ALVES DE MELO VIGIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA Nº 30022401GABRH FRANCISCO LUCAS CAVALCANTE COSTA
PORTARIA Nº 09012402GABRH MISAEL DE SOUSA GONÇALVES
CONCESSÃO DE FERIAS EDVANDO CAVALCANTE DE SOUZA DIGITADOR SECRETARIA DE SAUDE
CONCESSÃO DE FERIAS CESARIO FELISBERTO DIAS LOIOLA VIGIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONCESSÃO DE FERIAS DANILO RODRIGUES FARIAS VIGIA SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA Nº 01082401GABRH MARIA KATRINNY DA SILVA LIMA
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