Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

Portaria Nº 0/2019 18/01/2019

Portaria

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Portaria Nº 0/2019 18/01/2019

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Portaria Nº 0/2018 22/10/2018

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Portaria Nº 15/2018 09/08/2018

deslocar-se à cidade de CRATEÚS/CE, para FORMAÇÃO MAIS PAIC E ENCONTROS DE FORMAÇÃO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO EIXO MUNICIPAL I 1° AO 5° ANO

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Portaria Nº 222018/2018 22/05/2018

deslocar-se à cidade de CRATEÚS/CE, NO DIA 22 DE MAIO DE 2018 para FORMAÇÃO NO SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO DE PROCESSOS - SISP.

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Portaria Nº 4/2018 26/04/2018

deslocar-se à cidade de FORTALEZA/CE, NO DIA 26/04/2018 para a CONFERÊNCIA REGIONAL INFANTOJUVENIL PELO MEIO AMBIENTE.

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Portaria Nº 14/2018 16/04/2018

PROVA DE CONCURSO 014/2018

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Portaria Nº 0/2018 25/01/2018

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Portaria Nº 0/2018 25/01/2018

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Portaria Nº 0/2018 25/01/2018

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