Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Cícera de Sousa Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonio Edson Magalhães Farias, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Vanderli Rodrigues de Farias, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Finanças
Concessão de Férias, Agente: Antonia dos Santos Rodrigues , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria Elanice Freires Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonia Maria de Azevedo, Cargo: Auxiliar Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Francisca de Abreu Macedo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Cristiano Costa Ponte Lopes, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Antonio Barros Farias, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Antonia Mendonça de Sousa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
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