Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
Filtrar Portarias
Concessão de Férias, Agente: Genaldo Vieira dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Francisca Maria da Costa Fernandes, Cargo: Auxiliar Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Maria Rocicler de Mesquita Cedro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: José Valdir Peres Pae, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Concessão de Férias, Agente: Raimundo Nonato m de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Marlene Abreu Melo Freires, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Miguel Saraiva de Araújo, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Concessão de Férias, Agente: Carlos Flab Pereira , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar Alimentar
Concessão de Férias, Agente: Francisco Jose dos Santos Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Concessão de Férias, Agente: Francisco Everaldo Ferreira Jorge, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Mostrando 2111–2120 de 3354 portarias