Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Erivando Rodrigues de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria de Lourdes Rodrigues Barroso, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Francisco Erivelton Pereira de Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: João Roberto Sousa dos Santos , Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria Rocicler de Mesquita Cedro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Raimundo Nonato m de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Francisca Maria da Costa Fernandes, Cargo: Auxiliar Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Genaldo Vieira dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Marlene Abreu Melo Freires, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Miguel Saraiva de Araújo, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
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