Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Francisco Neirivaldo Oliveira de Sousa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Francisco Fausto da Silva , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria Luiza Pereira Magalhães, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: José Antonio Alves Lino , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Viviane Ferreira de Sousa, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria Aurileda Pinto Camilo, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Geisa Mariana do Nascimento Bezzerra , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Terezinha Galdino Bandeira, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Exoneração em Razão de Aposentadoria , Agente: Maria Nilsa Rodrigues de Sousa, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Suzana B. Oliveira Costa , Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
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