Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Edilson Azevedo Lopes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Ana Neri Pereira , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Odalicia Brito Claudino, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Katiana Gomes Ferreira , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Ana Paula Ferreira de Melo, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Katia Regina Jorge , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria Aldenir Terceiro Rodrigues, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Francisca Mairta Rodrigues Silveira, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Edinir da Silva Martins , Cargo: Prof. Educação Básica Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonia Neide Magalhães Lopes, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
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