Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Antonia Pereira do Vale, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Rita Gonçalves Camelo, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Edinir da Silva Martins , Cargo: Prof. Educação Básica Iii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Eliane Magalhães Cunha , Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Ana Paula Duarte Pinto , Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria Dalva do Nascimento Silva, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonia Silvia Helena Alves Feitosa, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Francisca Celia Rodrigues Severino, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria José Andrade Martins, Cargo: Prof. Educação Básica Iii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Francisco Antonio Ximenes Alves , Cargo: Prof. Educação Básica Iii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
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