Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Oscarina Santana de Oliveira , Cargo: Prof. Educação Basica Vi, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria Lúcia Paulino e Silva, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonia Andrea Lopes de Paiva, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Francisca Claudiana Loiola da Silva Santos , Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Rondinele Rodrigues de Oliveira , Cargo: Prof. Educação Básica V, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria Neves Domingos Ferreira, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria Cleide Gomes de Sousa, Cargo: Prof. Educação Básica Iii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Raimundo Nonato Araújo da Silva , Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria Osvanda Rodrigues da Silveira, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Josilandia Ferreira Mendonça, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
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