Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Retirada de Função Gratificada - Fg, Agente: José Wilson da Silva Gomes , Cargo: Digitador, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Retirada de Função Gratificada - Fg, Agente: Francisco Elegiano Alves Pereira , Cargo: Motorista, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Retirada de Função Gratificada - Fg, Agente: Leandro Ferreira da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Francisco Jose dos Santos Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Retirada de Função Gratificada - Fg, Agente: Francisco de Jesus Magalhães de Sousa, Cargo: Monitor de Música, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Retirada de Função Gratificada - Fg, Agente: Gerardo Pereira de Mesquita, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Retirada de Função Gratificada - Fg, Agente: Antonio Alves Saraiva , Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Retirada de Função Gratificada - Fg, Agente: Francisco Estevam Mendonça de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Retirada de Função Gratificada - Fg, Agente: Francisco Estene Lopes Marinho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Retirada de Função Gratificada - Fg, Agente: Maria José Sena de Farias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
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