Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Retirada de Função Gratificada - Fg, Agente: Christiano Alves de Lira, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Retirada de Função Gratificada - Fg, Agente: Marcio Pinho Borges, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Retirada de Função Gratificada - Fg, Agente: José Maria Rodrigues Barroso , Cargo: Motorista, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Retirada de Função Gratificada - Fg, Agente: Francisca de Matos Nonato, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Retirada de Função Gratificada - Fg, Agente: Luciano Brito Claudino, Cargo: Motorista, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Retirada de Função Gratificada - Fg, Agente: Vanderli Rodrigues de Farias, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Retirada de Função Gratificada - Fg, Agente: Francisca Cardoso Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: José Valdir Peres Pae, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Retirada de Função Gratificada - Fg, Agente: Francisco Antonio Gomes Barroso, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Retirada de Função Gratificada - Fg, Agente: Arnaldo Mesquita Farias, Cargo: Gari, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
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