Decretos
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Decreto Nº 2/2024
"O dia 02 de novembro de 2017 (quinta-feira) é feriado nacional em razão do Dia de Finados; Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 03 de novembro de 2017 (sexta-feira) para os servidores dos Órgãos e Entidades de Administração Pública M
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Decreto Nº 7/2024
" O dia 07 de setembro de 2017 (quinta-feira) é feriado nacional em razão das comemorações da Independência do Brasil; Decreta ponto facultativo o dia 08 de setembro (sexta-feira) para os servidores dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Mun
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Decreto Nº 0/2024
"Decreta luto oficial no município de Catunda/CE, em razão do falecimento de Antônio Hermano Ferreira Gomes."
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Decreto Nº 0/2017
Importado do sistema legado
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Decreto Nº 0/2024
"Cria o Comitê Municipal de Mobilização Social de Prevenção e Controle das Arboviroses, no âmbito municipal, e dá outras providências."
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Decreto Nº 0/2024
"Dospõe sobre a estruturação Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências."
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Decreto Nº 0/2024
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
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Decreto Nº 0/2024
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
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Decreto Nº 0/2024
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
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Decreto Nº 0/2024
DISPÕE SOBRE A DESCENTRALJZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.