Total de ARPs
0
ARPs Vigentes
0
Valor Total Registrado
R$ 0
Atas de Registro de Preços
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Declarações de Inexistência
Relação de declarações formais vinculadas ao critério PNTP 8.5.
| Categoria | Referência | Data Início | Data Fim | Declaração | Responsável | Base Legal | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP?
Obrigatória |
09/2026 | 01/09/2026 | 30/09/2026 |
Declaração de não movimentação |
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal |
- | Baixar |
|
8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP?
Obrigatória |
08/2026 | 01/08/2026 | 31/08/2026 |
Declaração de não movimentação. |
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal |
- | Baixar |
|
8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP?
Obrigatória |
07/2026 | 01/07/2026 | 31/07/2026 |
Declaração de não movimentação. |
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal |
- | Baixar |
|
8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP?
Obrigatória |
06/2026 | 01/06/2026 | 30/06/2026 |
Declaração de não movimentação. |
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal |
- | Baixar |
|
8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP?
Obrigatória |
05/2026 | 01/05/2026 | 31/05/2026 |
Declaração de não movimentação. |
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal |
- | Baixar |
|
8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP?
Obrigatória |
04/2026 | 01/04/2026 | 30/04/2026 |
Declaração de não movimentação. |
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal |
- | Baixar |
|
8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP?
Obrigatória |
03/2026 | 01/03/2026 | 31/03/2026 |
Declaração de não movimentação. |
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal |
- | Baixar |
|
8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP?
Obrigatória |
02/2026 | 01/02/2026 | 28/02/2026 |
Declaração de não movimentação. |
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal |
- | Baixar |
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8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP?
Obrigatória |
01/2026 | 01/01/2026 | 31/01/2026 |
Declaração de não movimentação. |
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal |
- | Baixar |
|
8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP?
Obrigatória |
2025 | 01/01/2025 | 31/12/2025 |
Declaração de não movimentação. |
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal |
- | Baixar |
Base Legal
Arts. 82 a 86 - Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da administração pública federal