Licitações e Contratos

Acompanhe todos os processos licitatórios, editais, atas, contratos e o plano anual de contratações do município — conforme Lei nº 14.133/2021 e critérios PNTP 2026 8 e 9.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acesso rápido

Sanções Administrativas — Licitantes e Fornecedores

Relação de empresas e pessoas físicas com sanções aplicadas pelo município, conforme Art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e consulta ao CEIS/CGU.

0

Fornecedores com sanção registrada

A lista detalhada (Razão Social, CPF/CNPJ, processo originário, exercício e valor da proposta) é mantida em página própria com filtros por nome, documento e exercício, conforme PNTP 2026 critério 8.7.

Nota ATRICON: Caso não existam licitantes ou fornecedores sancionados no exercício, será publicada Declaração de Inexistência de Dados assinada pelo Controlador Geral, conforme orientação do PNTP 2026.

Processos Licitatórios

Mostrando 81100 de 548

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE CATUNDA - CE.

001/2026/CP/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

09/02/2026

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE CATUNDA - CE.

0000320260115000142/2026

Pregão Eletrônico Homologado

Valor estimado

Publicação

05/02/2026

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO DUPLO TUBULAR DE CONCRETO DE 1000MM NA LOCALIDADE DE FLAMENGO E BUEIRO DUPLO TUBULAR DE CONCRETO DE 800MM NA LOCALIDADE DE BANANEIRA NA ZONA RURAL DE CATU

0502.01/2026/INFRA/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

02/02/2026

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE.

002/2026/PRE/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

28/01/2026

LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) TRATORES AGRÍCOLAS 4X4 MIN 80 CV COM GRADE ARADORA 16 DISCOS E ARADO SUBSOLADOR 7 HASTES, COM OPERADOR, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E TRANSPORTE DO EQUIPAMENTO ATÉ OS LOCAIS DETERMINA

0402.01/2026/AGRI/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

28/01/2026

Contratação de serviços de apoio técnico na organização e preparação de documentos pertinentes à manutenção e atualização de dados públicos com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011),

0000220251204000126/2026

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 61,599,96

Publicação

27/01/2026

Aquisição de livros didáticos e suplementares destinados a rede de educação infantil e fundamental com formação dos professores, gestores e técnicos, atendendo as necessidades da Secretaria de Educaçã

002/2026/PE/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

23/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA A ESTRUTURAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SETOR DE COMPRAS E SERVIÇOS, ABRANGENDO A NORMATIZAÇÃO DO FLUXO DE PROCESSOS DE ELABORAÇÃO DOS CUSTOS ESTIMADO NA SECRETARIA

1902.02/2026/CULT/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

22/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA A ESTRUTURAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SETOR DE COMPRAS E SERVIÇOS, ABRANGENDO A NORMATIZAÇÃO DO FLUXO DE PROCESSOS DE ELABORAÇÃO DOS CUSTOS ESTIMADO NA SECRETARIA

1902.04/2026/AGRI/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

22/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA A ESTRUTURAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SETOR DE COMPRAS E SERVIÇOS, ABRANGENDO A NORMATIZAÇÃO DO FLUXO DE PROCESSOS DE ELABORAÇÃO DOS CUSTOS ESTIMADO NA SECRETARIA

1902.03/2026/INFRA/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

22/01/2026

Aquisição de cestas básicas e cestas especiais destinadas a doações de competência da Secretaria do Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional da Prefeitura Municipal de Cat

001/2026/PE/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

19/01/2026

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE CATUNDA - CE.

001/2026/PRE/2026

Dispensa Anulado

Valor estimado

Publicação

15/01/2026

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA LOCALIDADE DE OLHO D'ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE.

0000320251215000166/2026

Concorrência Homologado

Valor estimado

R$ 800,152,76

Publicação

08/01/2026

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DOS VEADOS NA LOCALIDADE DE BELCHIOR NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE.

0000320251126000180/2026

Concorrência Homologado

Valor estimado

R$ 187,630,97

Publicação

06/01/2026

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO TINGUI, NA LOCALIDADE DE PARANÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CATUNDA – CE.

0000320251118000104/2026

Concorrência Homologado

Valor estimado

R$ 887,317,37

Publicação

19/12/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO E CONSULTORIA, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, EXECUTADOS ATRAVÉS DE ORIENTAÇÕES E INSTRUÇÕES PARA INSTALAÇÃ

2502.01/2026/EDUC/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

18/12/2025

Contratação dos serviços de locação e manutenção de software de gestão tributária, destinados à Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do município de Catunda/CE.

0000220251105000104/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 60,680,04

Publicação

16/12/2025

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA LOCALIDADE DE OLHO D'ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE.

012/2025/CP/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 800,152,76

Publicação

15/12/2025

Contratação de serviços de apoio técnico na organização e preparação de documentos pertinentes à manutenção e atualização de dados públicos com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011),

2101.01/2026/ADM/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

04/12/2025

Contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria para orientação nas contratações de bens e serviços, na área de licitações e contratos, junto à Secretaria de de Infraestrutu

0000320251117000460/2026

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 54,600,00

Publicação

02/12/2025

Base Legal: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), Art. 8º Lei nº 12.527/2011 (LAI), Art. 48 LC nº 101/2000 (LRF), critérios PNTP 2026 8 e 9.