Licitações e Contratos

Acompanhe todos os processos licitatórios, editais, atas, contratos e o plano anual de contratações do município — conforme Lei nº 14.133/2021 e critérios PNTP 2026 8 e 9.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acesso rápido

Sanções Administrativas — Licitantes e Fornecedores

Relação de empresas e pessoas físicas com sanções aplicadas pelo município, conforme Art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e consulta ao CEIS/CGU.

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Fornecedores com sanção registrada

A lista detalhada (Razão Social, CPF/CNPJ, processo originário, exercício e valor da proposta) é mantida em página própria com filtros por nome, documento e exercício, conforme PNTP 2026 critério 8.7.

Nota ATRICON: Caso não existam licitantes ou fornecedores sancionados no exercício, será publicada Declaração de Inexistência de Dados assinada pelo Controlador Geral, conforme orientação do PNTP 2026.

Processos Licitatórios

Mostrando 541548 de 548

Locacao do imovel situado na Rua Francisco Calisto dos Santos, no 64, Centro, Catunda/CE, para funcionamento do Conselho Municipal da Educacao e Selo Unicef.

001/2022/PD/EDU/2022

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 4,800,00

Publicação

10/01/2022

Aquisicao de gasolina comum e oleo diesel automotivo tipo S10, destinados as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Catunda/CE.

019/2021/PP/2022

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 3,479,066,00

Publicação

03/01/2022

Locacaodo imovel situado na Rua Arlinda Lobo, no 57, centro, Catunda/CE, destinando-se a sua utilizacao para o funcionamento da casa de apoio do destacamento de policia militar.

002/2021/PD/ADM/2021

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 7,200,00

Publicação

30/11/2021

Aquisicao de 01 (um) veiculo tipo ambulancia TIPO A - ambulancia de transporte, 0 (zero) km, conforme Termo de Ajuste celebrado entre a Secretaria de Saude do Estado do Ceara e o municipio de Catund

016/2021/PE/2021

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 109,075,00

Publicação

24/11/2021

Contratacao de remanescente dos servicos de limpeza publica, capinacao, poda, coleta e transporte de residuos solidos regulares na sede e distritos no municipio de Catunda-CE, em razao de rescisao c

001/2021/OBRAS/2021

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 1,021,333,12

Publicação

10/11/2021

Execucao dos servicos de modernizacao e manutencao do Parque de Iluminacao Publica do municipio de Catunda-CE.

003/2021/TP/2021

Pregão Presencial Revogado

Valor estimado

R$ 296,770,40

Publicação

18/10/2021

Aquisicoes de oxigenio medicinal visando atender as demandas da Secretaria de Saude deste Municipio

005/2021/PA/2021

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 191,117,00

Publicação

07/10/2021

Contratacao dos servicos de locacao e manutencao de software de gestao tributario e de emissao de nota fiscal eletronica, destinados a Secretaria de Planejamento, Administracao e Financas do municip

014/2021/PP/2021

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 57,000,00

Publicação

01/10/2021

Base Legal: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), Art. 8º Lei nº 12.527/2011 (LAI), Art. 48 LC nº 101/2000 (LRF), critérios PNTP 2026 8 e 9.