Licitações e Contratos

Acompanhe todos os processos licitatórios, editais, atas, contratos e o plano anual de contratações do município — conforme Lei nº 14.133/2021 e critérios PNTP 2026 8 e 9.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acesso rápido

Sanções Administrativas — Licitantes e Fornecedores

Relação de empresas e pessoas físicas com sanções aplicadas pelo município, conforme Art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e consulta ao CEIS/CGU.

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Fornecedores com sanção registrada

A lista detalhada (Razão Social, CPF/CNPJ, processo originário, exercício e valor da proposta) é mantida em página própria com filtros por nome, documento e exercício, conforme PNTP 2026 critério 8.7.

Nota ATRICON: Caso não existam licitantes ou fornecedores sancionados no exercício, será publicada Declaração de Inexistência de Dados assinada pelo Controlador Geral, conforme orientação do PNTP 2026.

Processos Licitatórios

Mostrando 381400 de 548

Execução dos serviços de retirada de grama sintética antiga e colocação de uma nova grama sintética na Areninha do município de Catunda-CE

0000720240813000162/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 110,181,76

Publicação

27/08/2024

Execução dos serviços de retirada de grama sintética antiga e colocação de uma nova grama sintética na Areninha do município de Catunda-CE

2108.01/2024/EDUC/2024

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 110,181,76

Publicação

27/08/2024

Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte e incineração de resíduos sépticos (lixo hospitalar) provenientes da rede pública municipal de saúde de Catunda-CE

0000520240724000184/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 53,953,68

Publicação

16/08/2024

Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte e incineração de resíduos sépticos (lixo hospitalar) provenientes da rede pública municipal de saúde de Catunda-CE

1208.01/2024/SAUDE/2024

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 53,953,68

Publicação

16/08/2024

Prestação de serviços de assessoria técnica na elaboração e acompanhamento de projetos de captação de recursos, bem como suas respectivas prestações de contas, firmados com o Governo Federal e Governo

0000320240715000464/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 40,200,00

Publicação

14/08/2024

Prestação de serviços de assessoria técnica na elaboração e acompanhamento de projetos de captação de recursos, bem como suas respectivas prestações de contas, firmados com o Governo Federal e Governo

0000720240715000264/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 41,400,00

Publicação

14/08/2024

Prestação de serviços de assessoria técnica na elaboração e acompanhamento de projetos de captação de recursos, bem como suas respectivas prestações de contas, firmados com o Governo Federal e Governo

0000220240715000164/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 39,399,96

Publicação

14/08/2024

Prestação de serviços de assessoria técnica na elaboração e acompanhamento de projetos de captação de recursos, bem como suas respectivas prestações de contas, firmados com o Governo Federal e Governo

0000520240715000364/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 38,199,96

Publicação

14/08/2024

Prestação de serviços de assessoria técnica na elaboração e acompanhamento de projetos de captação de recursos, bem como suas respectivas prestações de contas, firmados com o Governo Federal e Governo

0808.01/2024/ADM/2024

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 39,399,96

Publicação

14/08/2024

Prestação de serviços de assessoria técnica na elaboração e acompanhamento de projetos de captação de recursos, bem como suas respectivas prestações de contas, firmados com o Governo Federal e Governo

0808.01/2024/EDUC/2024

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 41,400,00

Publicação

14/08/2024

Prestação de serviços de assessoria técnica na elaboração e acompanhamento de projetos de captação de recursos, bem como suas respectivas prestações de contas, firmados com o Governo Federal e Governo

0808.01/2024/SAUDE/2024

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 38,199,96

Publicação

14/08/2024

Prestação de serviços de assessoria técnica na elaboração e acompanhamento de projetos de captação de recursos, bem como suas respectivas prestações de contas, firmados com o Governo Federal e Governo

0808.01/2024/OBRAS/2024

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 40,200,00

Publicação

14/08/2024

Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo I, no município de Catunda-CE

0000520240712000100/2026

Concorrência Homologado

Valor estimado

R$ 1,982,780,18

Publicação

12/08/2024

Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo I, no município de Catunda-CE

010/2024/CP/2024

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 1,982,780,18

Publicação

12/08/2024

Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), botijão de 13 kg, destinados a Secretaria de Saúde do município de Catunda/CE

0000520240730000122/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 54,000,00

Publicação

09/08/2024

Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), botijão de 13 kg, destinados a Secretaria de Saúde do município de Catunda/CE

0108.01/2024/SAUDE/2024

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 54,000,00

Publicação

09/08/2024

Execução de serviços de instalação de cercas em mourões de concreto e construção de guarita no "Lixão" na sede do município de Catunda-CE.

0000320240729000106/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 106,574,65

Publicação

06/08/2024

Execução de serviços de instalação de cercas em mourões de concreto e construção de guarita no "Lixão" na sede do município de Catunda-CE.

3107.01/2024/OBRAS/2024

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 106,574,65

Publicação

06/08/2024

Execução dos serviços de construção de praça na localidade de Salitre no município de Catunda-CE

0000320240708000202/2026

Concorrência Revogado

Valor estimado

R$ 362,739,60

Publicação

05/08/2024

Execução dos serviços de construção de praça na localidade de Salitre no município de Catunda-CE

009/2024/CP/2024

Dispensa Anulado

Valor estimado

R$ 362,739,60

Publicação

05/08/2024

Base Legal: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), Art. 8º Lei nº 12.527/2011 (LAI), Art. 48 LC nº 101/2000 (LRF), critérios PNTP 2026 8 e 9.