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Regulamentação da reforma tributária é sancionada; conheça a nova lei
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17/01/2025

Governo publica MP para garantir a não taxação e o sigilo do Pix
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16/01/2025

Foi realizada na manhã desta quarta-feira (1°), a sessão de posse do novo prefeito de Catunda, Douglas Negreiros; do seu vice, Professor Rondinelle
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Foi realizada na manhã desta quarta-feira (1°)...

07/01/2025

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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES

DIÁRIO OFICIAL

Atualizado: 07/02/2024

LOA

Atualizado: 19/11/2024

RREO

Atualizado: 30/05/2025

RGF

Atualizado: 30/05/2025

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PORTARIAS

Atualizado: 05/05/2025

LEIS

Atualizado: 09/06/2025

DECRETOS

Atualizado: 16/06/2025

COMUNICADO OFICIAL

Atualizado: Sem Atualizações

Diário Oficial

O Diário Oficial divulga atos administrativos e normativos para garantir transparência pública.

Publicado: Não informado

DIÁRIO
Publicado: Não informado

DIÁRIO
Publicado: Não informado

DIÁRIO
Publicado: Não informado

DIÁRIO
Publicado: Não informado

DIÁRIO

Lei Orçamentária Anual

A Lei Orçamentária Anual (LOA) define o orçamento anual do governo, garantindo transparência e controle dos recursos públicos.

Publicado: 19/11/2024

LEI DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA)
Publicado:

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Publicado:

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Publicado:

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Publicado:

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária garante a transparência na gestão dos recursos públicos.

Publicado: 30/05/2025

RREO
Publicado: 28/03/2025

RREO
Publicado: 30/01/2025

RREO
Publicado: 03/12/2024

RREO
Publicado: 11/10/2024

REEO - 4º BIMESTRAL DE 2024

Relatórios de Gestão Fiscal

Os Relatórios de Gestão Fiscal comprovam a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

Publicado: 30/05/2025

RELATÓRIOS DE GESTÃO - (RGF)
Publicado: 30/01/2025

RELATÓRIOS DE GESTÃO - (RGF)
Publicado: 11/10/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º. QUADRIMESTRE DE 2024.
Publicado: Não informado

RGF
Publicado: Não informado

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Plano Plurianual

O Plano Plurianual (PPA) estabelece diretrizes e metas para a gestão pública a longo prazo.

Publicado: Não informado

PPA - PLANO PLURIANUAL 2022-2025
Publicado: Não informado

PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
Publicado: Não informado

PPA - PLANO PLURIANUAL 2014-2017

Lei de Diretrizes Orçamentárias

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) guia a criação e execução do orçamento, alinhando prioridades e realidade fiscal.

Publicado: Não informado

LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Publicado: Não informado

LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2024
Publicado: Não informado

LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2023
Publicado: Não informado

LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2022
Publicado: Não informado

LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2021

Contas de Governo

As Contas de Governo avaliam a execução orçamentária e financeira, verificando a conformidade com normas e metas.

Publicado: 30/01/2025

BALANÇO ANUAL 2024
Publicado: 30/01/2024

BALANÇO ANUAL 2023
Publicado: 27/01/2023

BALANÇO ANUAL 2022
Publicado: 31/12/2021

BALANÇO ANUAL 2021
Publicado: 23/01/2021

BALANÇO ANUAL 2020

Contas de Gestão

As Contas de Gestão avaliam a eficiência na administração dos recursos públicos.

Publicado: 29/03/2024

CONTA DE GESTÃO DO FUNDO GERAL DE 2023
Publicado: 29/03/2024

CONTA DE GESTÃO DO FMS DE 2023.
Publicado: 29/03/2024

CONTA DE GESTÃO DO FME DE 2023
Publicado: 29/03/2024

CONTA DE GESTÃO DO FMAS DE 2023
Publicado: 27/04/2023

CONTA DE GESTÃO DO FMAS DE 2022

Portarias

As portarias estabelecem normas e procedimentos administrativos, regulando a execução de políticas e ações dentro das instituições.

Publicado:

05052501GABRH - Portaria de Concessão de Licença-Prêmio
Publicado:

28042501GABRH - Portaria de Concessão de Licença-Prêmio
Publicado:

01042507GABRH - Portaria de Nomeação
Publicado:

01042508GABRH - Portaria de Nomeação
Publicado:

01042506GABRH - Portaria de Nomeação

Leis

As leis definem regras e normas que regulam a conduta e as relações sociais, garantindo a ordem e a justiça na sociedade.

Publicado: 09/06/2025

LEI nº 459, de 09 de junho de 2025
Publicado: 09/06/2025

LEI nº 458, de 09 de junho de 2025
Publicado: 29/04/2025

LEI nº 457, de 29 de abril de 2025

Decretos

Os decretos regulamentam a aplicação de leis, definindo procedimentos e normas.

Publicado: 16/06/2025

DECRETO 018-2025 - FERIADO CORPUS CHRISTI
Publicado: 16/06/2025

DECRETO 017-2025 - CONVOCAÇÃO PARA A CONFERENCIA DAS CIDADES
Publicado: 30/05/2025

DECRETO 016-2025 - NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Publicado: 30/05/2025

DECRETO 015-2025 - NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL DO FUNDO ESPECIFICO DE MEIO AMBIENTE (FEMA)
Publicado: 21/05/2025

DECRETO 014-2025 - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 003/2024

Comunicados Oficial

Os comunicados oficiais regulamentam a aplicação de leis, definindo procedimentos e normas.

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