Licitação 0000720250331000240/2026
Concorrência Homologado ID externo: 42767
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL TÉRREA DO BAIRRO DO AÇUDE, CATUNDA/CE – FNDE – ESCOLA 9 SALAS
- Base legal
- art. 28 inciso II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 42767
- Última sincronização
- 2026-08-10T13:41:42.068427+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | - | 1095733 | 10/08/2026 | Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
| EDITAL DE CONCORRÊNCIA | - | 1095746 | 10/08/2026 | Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA |
| Projeto Básico part 01 | - | 1112116 | 10/08/2026 | Abrir Projeto Básico part 01 |
| Projeto Básico part 02 | - | 1112117 | 10/08/2026 | Abrir Projeto Básico part 02 |
| Projeto Básico part 03 | - | 1112118 | 10/08/2026 | Abrir Projeto Básico part 03 |
| Projeto Básico part 04 | - | 1112119 | 10/08/2026 | Abrir Projeto Básico part 04 |
| Projeto Básico part 05 | - | 1112120 | 10/08/2026 | Abrir Projeto Básico part 05 |
| ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | - | 1095747 | 10/08/2026 | Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA |
| ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133 | - | 1095748 | 10/08/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133 |
| ANEXO III - Termo de Compromisso | - | 1112939 | 10/08/2026 | Abrir ANEXO III - Termo de Compromisso |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | - | 1095754 | 10/08/2026 | Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| ACL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS | 47.***.***/0001-20 | R$ 9.307.082,75 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 202509250001/2026 | ACL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS 47643497****-20 | R$ 9.307.082,75 | R$ 9.307.082,75 | 25/09/2025 a 13/01/2028 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 202509250001/2026
ACL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS · 47643497****-20
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO | Contrato | 10/08/2026 | 1870223 | Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO |
| CONTRATO - 14.133 | Contrato | 10/08/2026 | 1870224 | Abrir CONTRATO - 14.133 |
Aditivos e arquivos de aditivos
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.
Gestores do contrato
Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.