Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 002/2025/CP/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 002/2025/CP/2025

Dispensa Publicado

Voltar à lista

Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação11
Licitantes0
Contratos vinculados0
Íntegras e arquivos de contratos-
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores0
Número/Ano002/2025/CP/2025
ModalidadeDispensa
SituaçãoPublicado
Publicação-
Abertura31/03/2025
Encerramento-
Valor estimadoR$ 9.445.346,30
Valor contratado-
Economia-
Fonte oficialSistema municipal
Última atualização19/05/2026 16:16

Objeto e fundamentação

Objeto
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL TÉRREA DO BAIRRO DO AÇUDE, CATUNDA/CE – FNDE – ESCOLA 9 SALAS
Base legal
Não informada
Modalidade
Dispensa
Situação
Publicado
Identificador externo
-

Fonte e sincronização

Fonte oficial
Sistema municipal
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
-
Última sincronização
-

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

11 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
EDITAL DE CONCORRÊNCIA--19/05/2026Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA
Projeto Básico part 02--19/05/2026Abrir Projeto Básico part 02
Projeto Básico part 03--19/05/2026Abrir Projeto Básico part 03
Projeto Básico part 05--19/05/2026Abrir Projeto Básico part 05
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA--19/05/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO III - Termo de Compromisso--19/05/2026Abrir ANEXO III - Termo de Compromisso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR--19/05/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
Projeto Básico part 01--19/05/2026Abrir Projeto Básico part 01
Projeto Básico part 04--19/05/2026Abrir Projeto Básico part 04
ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133--19/05/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO--19/05/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

0 participante(s)
Declaração sobre participantes

Não há participantes ou licitantes publicados para este processo no portal até esta atualização. Quando houver dados de propostas ou resultado, os documentos serão exibidos apenas em formato mascarado.

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

0 contrato(s)
Declaração de inexistência de contratos

Não há contratos vinculados a esta licitação no portal até esta atualização. Quando contratos forem cadastrados, esta seção exibirá valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização associados.