PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 0000720250317000204/2026
Pregão Eletrônico Publicado ID externo: 41518
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- Aquisição de livros didáticos destinados à Educação de Jovens e Adultos - EJA - da rede de ensino do município de Catunda-CE, com formação dos professores, gestores e técnicos.
- Base legal
- Art. 28, inciso I
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 41518
- Última sincronização
- 2026-08-09T11:51:51.973055+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | - | 1031160 | 09/08/2026 | Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
| EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP | - | 1031176 | 09/08/2026 | Abrir EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP |
| ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - SRP | - | 1031177 | 09/08/2026 | Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - SRP |
| ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO | - | 1031178 | 09/08/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO |
| ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | - | 1031179 | 09/08/2026 | Abrir ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| VITORIA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA | 56.***.***/0001-00 | R$ 387.890,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 202504140001/EDUC/2026 | VITORIA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA 56159039****-00 | R$ 387.890,00 | R$ 387.890,00 | 15/04/2025 a 15/04/2026 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 202504140001/EDUC/2026
VITORIA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA · 56159039****-00
1 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
1 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 09/08/2026 | 2450125 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| Elton de Sousa Veras | *** | - | - | - | Principal |
| Elton de Sousa Veras | ***.***.693-** | 15/04/2025 | - | Titular | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| VALBERTO FERREIRA DE SOUSA | ***.***.793-** | 15/04/2025 | - | 01305433 | Ativo |