Licitação 0000320250609000148/2026
Concorrência Publicado ID externo: 48206
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE BOM TEMPO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE.
- Base legal
- art. 28 inciso II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 48206
- Última sincronização
- 2026-08-09T11:48:48.700081+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | - | 1326092 | 09/08/2026 | Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
| EDITAL DE CONCORRÊNCIA | - | 1326105 | 09/08/2026 | Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA |
| ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | - | 1326106 | 09/08/2026 | Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA |
| ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133 | - | 1326107 | 09/08/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133 |
| Anexo III - Projeto Básico | - | 1355307 | 09/08/2026 | Abrir Anexo III - Projeto Básico |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA | 21.***.***/0001-04 | R$ 709.808,01 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 202507160001/2026 | MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA 21691178****-04 | R$ 709.808,01 | R$ 709.808,01 | 16/07/2025 a 13/11/2025 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 202507160001/2026
MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA · 21691178****-04
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO - 14.133 | Contrato | 09/08/2026 | 1870290 | Abrir CONTRATO - 14.133 |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 09/08/2026 | 1870291 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
| CONTRATO - 14.133 | Contrato | 19/05/2026 | 1870290 | Abrir CONTRATO - 14.133 |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 19/05/2026 | 1870291 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| Christiano Alves de Lira | ***.***.083-** | 16/07/2025 | - | - | Ativo |