Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 0000320250609000148/2026 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 0000320250609000148/2026

Concorrência Publicado ID externo: 48206

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação5
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos4
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores1
Número/Ano0000320250609000148/2026
ModalidadeConcorrência
SituaçãoPublicado
Publicação18/06/2025
Abertura08/07/2025
Encerramento16/07/2025
Valor estimadoR$ 735.557,91
Valor contratadoR$ 709.808,01
Economia3,50%
Fonte oficialM2A
Última atualização09/08/2026 08:48

Objeto e fundamentação

Objeto
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE BOM TEMPO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE.
Base legal
art. 28 inciso II
Modalidade
Concorrência
Situação
Publicado
Identificador externo
48206

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
48206
Última sincronização
2026-08-09T11:48:48.700081+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

5 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-132609209/08/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
EDITAL DE CONCORRÊNCIA-132610509/08/2026Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA-132610609/08/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133-132610709/08/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133
Anexo III - Projeto Básico-135530709/08/2026Abrir Anexo III - Projeto Básico

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA21.***.***/0001-04R$ 709.808,01Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
202507160001/2026MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
21691178****-04
R$ 709.808,01R$ 709.808,0116/07/2025 a 13/11/2025VigenteVer contrato

Evidências do contrato 202507160001/2026

MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA · 21691178****-04

4 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 0 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 202507160001/2026
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - 14.133Contrato09/08/20261870290Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato09/08/20261870291Abrir EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - 14.133Contrato19/05/20261870290Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato19/05/20261870291Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Sem fiscais publicados

Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Christiano Alves de Lira***.***.083-**16/07/2025--Ativo