Licitação 019/2024/PE/SRP/2024
Dispensa Anulado
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios
destinados à merenda escolar do município de Catunda/CE. - Base legal
- Não informada
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- Sistema municipal
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- -
- Última sincronização
- -
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | - | - | 19/05/2026 | Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
| ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - SRP | - | - | 19/05/2026 | Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - SRP |
| ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | - | - | 19/05/2026 | Abrir ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP | - | - | 19/05/2026 | Abrir EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP |
| ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO | - | - | 19/05/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA | 57.***.***/0001-80 | R$ 442.047,60 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 019/2024/PE/SRP.PNAF/2025 | JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA 57316819****-80 | R$ 442.047,60 | R$ 442.047,60 | 16/04/2025 a 16/04/2026 | Encerrado | Ver contrato |
| 019/2024/PE/SRP.PNAEP/2025 | JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA 57316819****-80 | R$ 85.921,60 | R$ 85.921,60 | 16/04/2025 a 16/04/2026 | Encerrado | Ver contrato |
| 019/2024/PE/SRP.PNAEJA/2025 | JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA 57316819****-80 | R$ 83.879,70 | R$ 83.879,70 | 16/04/2025 a 16/04/2026 | Encerrado | Ver contrato |
| 019/2024/PE/SRP.PNAEC/2025 | JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA 57316819****-80 | R$ 49.276,90 | R$ 49.276,90 | 16/04/2025 a 16/04/2026 | Encerrado | Ver contrato |
| 019/2024/PE/SRP.PNAAEE/2025 | JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA 57316819****-80 | R$ 27.885,20 | R$ 27.885,20 | 16/04/2025 a 16/04/2026 | Encerrado | Ver contrato |
Evidências do contrato 019/2024/PE/SRP.PNAF/2025
JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA · 57316819****-80
Arquivos do contrato
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Aditivos e arquivos de aditivos
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
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Gestores do contrato
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Evidências do contrato 019/2024/PE/SRP.PNAEP/2025
JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA · 57316819****-80
Arquivos do contrato
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Aditivos e arquivos de aditivos
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Fiscais do contrato
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Gestores do contrato
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Evidências do contrato 019/2024/PE/SRP.PNAEJA/2025
JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA · 57316819****-80
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Evidências do contrato 019/2024/PE/SRP.PNAEC/2025
JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA · 57316819****-80
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Fiscais do contrato
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Evidências do contrato 019/2024/PE/SRP.PNAAEE/2025
JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA · 57316819****-80
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