Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 0000320251215000166/2026 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 0000320251215000166/2026

Concorrência Publicado ID externo: 58883

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação5
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos-
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores0
Número/Ano0000320251215000166/2026
ModalidadeConcorrência
SituaçãoPublicado
Publicação16/12/2025
Abertura08/01/2026
Encerramento15/01/2026
Valor estimadoR$ 800.152,76
Valor contratadoR$ 783.306,67
Economia2,11%
Fonte oficialM2A
Última atualização09/08/2026 09:22

Objeto e fundamentação

Objeto
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA LOCALIDADE DE OLHO D'ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE.
Base legal
art. 28 inciso II
Modalidade
Concorrência
Situação
Publicado
Identificador externo
58883

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
58883
Última sincronização
2026-08-09T12:22:07.653908+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

5 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-182192309/08/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
EDITAL DE CONCORRÊNCIA-182193609/08/2026Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA-182193709/08/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133-182193809/08/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133
Anexo III - Projeto Básico da Obra-182304409/08/2026Abrir Anexo III - Projeto Básico da Obra

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA21.***.***/0001-04R$ 783.306,67Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
202601190001/2026MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
21691178****-04		R$ 783.306,67R$ 783.306,6719/01/2026 a 18/06/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 202601190001/2026

MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA · 21691178****-04

0 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 0 fiscal(is) 0 gestor(es)
Arquivos do contrato
Sem arquivos de contrato publicados

Não há íntegra ou arquivos complementares vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Sem fiscais publicados

Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Gestores do contrato
Sem gestores publicados

Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.