PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 0000520250723000120/2026
Pregão Eletrônico Homologado ID externo: 50950
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- Registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de oxigênio medicinal
em cilindros destinados ao Hospital Municipal de Catunda/CE. - Base legal
- Art. 28, inciso I
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 50950
- Última sincronização
- 2026-08-09T11:50:12.501672+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | - | 1579914 | 09/08/2026 | Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
| ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133 | - | 1579926 | 09/08/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133 |
| EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP | - | 1579929 | 09/08/2026 | Abrir EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP |
| ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - SRP | - | 1579930 | 09/08/2026 | Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - SRP |
| ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | - | 1579932 | 09/08/2026 | Abrir ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| PRO AR COMERCIO DE GASES DO NORDESTE LTDA | 36.***.***/0001-52 | R$ 298.500,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 012.2025.PE.SRP.01/2026 | PRO AR COMERCIO DE GASES DO NORDESTE LTDA 36035195****-52 | R$ 298.500,00 | R$ 298.500,00 | 16/10/2025 a 16/10/2026 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 012.2025.PE.SRP.01/2026
PRO AR COMERCIO DE GASES DO NORDESTE LTDA · 36035195****-52
1 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
1 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 09/08/2026 | 1870502 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| Elton de Sousa Veras | *** | - | - | - | Principal |
| Elton de Sousa Veras | ***.***.693-** | 16/10/2025 | - | Titular | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| Rogério Rodrigues de Mendonça | ***.***.833-** | 16/10/2025 | - | - | Ativo |