Detalhe do Ato Legislativo

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Lei Ordinária nº 410/2023

Vigente Publicada em 03/02/2023

Fixa o salário-base do cargo de Psicólogo do município de Catunda e dá outras providências

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Ementa

Fixa o salário-base do cargo de Psicólogo do município de Catunda e dá outras providências

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