Detalhe do Ato Legislativo

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Decreto nº 026/2025

Vigente Publicada em 26/06/2025

DECRETO Nº 026, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

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Ementa

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CATUNDA.

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