Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3846
Total

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3846 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 295

Concessão de Férias, Agente: Viviane Ferreira de Sousa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 294

Concessão de Férias, Agente: Thiago de Sousa Feitosa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 293

Concessão de Férias, Agente: Terezinha Galdino Bandeira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 292

Concessão de Férias, Agente: Sandra Maria Martins Pinto, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 291

Concessão de Férias, Agente: Rosilene Alves Lino, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 290

Concessão de Férias, Agente: Roselina Lourenço da Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 289

Concessão de Férias, Agente: Rondinele Rodrigues de Oliveira , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 288

Concessão de Férias, Agente: Roberta Clevia Viana Martins, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 287

Concessão de Férias, Agente: Rita Alves da Silva , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 286

Concessão de Férias, Agente: Regina Rocha de Sousa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 284

Concessão de Férias, Agente: Raimundo Nonato Araújo da Silva , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 283

Concessão de Férias, Agente: Oscarina Santana de Oliveira , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 282

Concessão de Férias, Agente: Ogarina de Sousa Marinho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 281

Concessão de Férias, Agente: Odalicia Brito Claudino, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 280

Concessão de Férias, Agente: Nilce Feliciano Alves, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 28

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

19/05/2026
Portaria 279

Concessão de Férias, Agente: Maria Sonalba Borges de Lira , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 278

Concessão de Férias, Agente: Maria Silvania Cavalcante de Sousa , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 277

Concessão de Férias, Agente: Maria Osvanda Rodrigues da Silveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 276

Concessão de Férias, Agente: Maria Neves Domingos Ferreira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 275

Concessão de Férias, Agente: Maria Naide Alves Saraiva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 274

Concessão de Férias, Agente: Maria Madalena Jorge Abreu, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 273

Concessão de Férias, Agente: Maria Luiza Pereira Magalhães, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 272

Concessão de Férias, Agente: Maria Lúcia Paulino e Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 271

Concessão de Férias, Agente: Maria Jovelina de Sousa Rodrigues, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026

Mostrando 826–850 de 3846 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6