Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3846
Total

Filtrar Atos Normativos

3846 ato(s) encontrado(s)

Exportar: CSV JSON XML
Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 1082502

PORTARIA DE NOMEAÇÃO MARA MELO FARIAS COORDENADORA DE VIGILANCIA SANITÁRIA E ANIMAL DA SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026
Portaria 1082501

PORTARIA TORNANDO SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE PATRICIA GOMES DA SILVA LIMA TEC. DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 1072502

PORTARIA NOMEAÇÃO TEREZA ROSA DE MOURA SANTOS MONITOR DE GRUPO DE IDOSOS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

19/05/2026
Portaria 1072501

PORTARIA NOMEAÇÃO RIVALDO PERES SEVERINO AGENTE DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 1042510

PORTARIA NOMEAÇÃO FRANCISCO FREIRE CAMELO ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 1042509

PORTARIA NOMEAÇÃO ANTONIA NEIDE MAGALHÃES LOPES COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 1042508

PORTARIA NOMEAÇÃO LUIS FERNANDO TABOSA SARAIVA AGENTE DA CULTURA DA SECRETARIA DE CULTURA DE TURISMO

19/05/2026
Portaria 1042507

PORTARIA NOMEAÇÃO YARLISON FEITOSA DE OLIVEIRA AGENTE DA CULTURA DA SECRETARIA DE CULTURA DE TURISMO

19/05/2026
Portaria 1042506

PORTARIA NOMEAÇÃO SAMYRA MARIA MAGALHÃES TIMBÓ AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 1042505

PORTARIA NOMEAÇÃO RAIMILSON CHAVES GOMES ADMINISTRADOR REGIONAL DO GABINETE DO PREFEITO

19/05/2026
Portaria 1042504

PORTARIA NOMEAÇÃO GENIVALDO GONÇALVES CAMELO ASSISTENTE DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO

19/05/2026
Portaria 1042503

PORTARIA NOMEAÇÃO JOSÉ GERSÃO ARAUJO JUNIOR CHEFE DE CONTROLE DE FROTA DA CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARENCIA

19/05/2026
Portaria 1042502

PORTARIA NOMEAÇÃO ANTONIO ERNANDES CEDRO FEITOSA OUVIDOR DO SUS DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 1042501

PORTARIA NOMEAÇÃO COSMA CATUNDA BORGES ASSESSOR JURIDICO DO CRAS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

19/05/2026
Portaria 1012526

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTONIA ELAINE FREIRES GALVAO AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 1012525

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS MARA PRISCYLA DE SOUSA FARIAS DIGITADOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 1012524

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTONIO LEAO LOURENÇO DE SOUSA VIGIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 1012523

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS MARINALDA DOS SANTOS BEZERRA AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 1012522

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS FRANCISCA VALDISETE PEREIRA MENDES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 1012521

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS LUISA PEREIRA DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 1012520

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS LENIVALDA PEREIRA DUARTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 1012519

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS FRANCISCO EVERALDO FERREIRA JORGE VIGIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 1012518

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS MARIA SANDRA FRANCO DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 1012517

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS MARIA DAS DORES PEREIRA OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 1012516

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS MARIA GOMES DUARTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE CULTURA

19/05/2026

Mostrando 376–400 de 3846 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6