Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

Decretos

Portarias

Resoluções

Instruções

3894

Total

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Portaria 16092501

PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO ULISSES WAGNER FLOR TECNICO DE ENFERMAGEM SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026

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Portaria 15082503

PORTARIA DE EXONERAÇÃO NAGELA BEZERRA SIQUEIRA ENFERMEIRA ESF SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026

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Portaria 15082502

PORTARIA DE EXONERAÇÃO MACARIO ARTHUR LOPES DE SOUSA MOTORISTA SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026

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Portaria 15082501

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DAMIANA NAYANNE ROSENDO DE MIRANDA FARMACEUTICA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026

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Portaria 15012501

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS GARI DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

19/05/2026

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Portaria 14082501

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGOS PUBLICOS EFETIVOS COLETIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

19/05/2026

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Portaria 14012502

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS FRANCISCO DE JESUS MAGALHAES DE SOUSA MONITOR DE MUSICA DA SECRETARIA DE CULTURA

19/05/2026

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Portaria 14012501

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS LUIZA ELENA TIMBÓ SOARES PROFESSORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 13012502

PORTARIA DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR FABIANA BARBOSA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 13012501

PORTARIA DE NOMEAÇÃO COLETIVA DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 1122504

PORTARIA NOMEAÇÃO CLAUDIO RODRIGUES SUPERVISOR ESPORTIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 1122503

PORTARIA NOMEAÇÃO MARIA ROSANGELA MAGALHÃES DE FARIAS CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 1122502

PORTARIA DE NOMEAÇÃO JEAN DE ABREU FERREIRA CHEFE DE SETOR DE PATRIMONIO DA CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARENCIA

19/05/2026

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Portaria 1122501

PORTARIA DE NOMEAÇÃO VIVIANE TORRES DA SILVA ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026

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Portaria 11092501

PORTARIA NOMEAÇÃO JOSE ROBERTO FERREIRA DE MESQUITA CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026

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Portaria 1102502

PORTARIA LICENÇA PREMIO REINALDO SERGIO SOUSA DA SILVA MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026

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Portaria 1102501

PORTARIA LICENÇA PREMIO JOSE ERNANDES DE SOUSA MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026

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Portaria 1092509

PORTARIA LICENÇA JOSE GALVANI BRAGA SALES FISIOTERAPEUTA DA SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026

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Portaria 1092508

PORTARIA NOMEAÇÃO TADEU ROQUE CAMELO NETO CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

19/05/2026

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Portaria 1092507

PORTARIA NOMEAÇÃO MARIA OSVANDA RODRIGUES SILVEIRA TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 1092506

PORTARIA NOMEAÇÃO ANTONIO RAI AZEVEDO DE MESQUITA GERNTE DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 1092505

PORTARIA LICENÇA PREMIO ANTONIO FABIO DAMASCENO DE SOUSA AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026

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Portaria 1092504

PORTARIA LICENÇA PREMIO MARIA CELIA GERMANO PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026

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Portaria 1092503

PORTARIA LICENÇA PREMIO MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026

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Portaria 1092502

PORTARIA NOMEAÇÃO CAMILA MARIA MAGALHÃES RODRIGUES GERENTE DE UNIDADE DE SAUDE DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026

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Mostrando 376–400 de 3894 atos