Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

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Decreto 0

deslocar-se à cidade de CRATEÚS/CE, para a I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS SERTÕES, NA CITADA CIDADE.

25/06/2018

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Portaria 222018

deslocar-se à cidade de CRATEÚS/CE, NO DIA 22 DE MAIO DE 2018 para FORMAÇÃO NO SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO DE PROCESSOS - SISP.

22/05/2018

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Portaria 4

deslocar-se à cidade de FORTALEZA/CE, NO DIA 26/04/2018 para a CONFERÊNCIA REGIONAL INFANTOJUVENIL PELO MEIO AMBIENTE.

26/04/2018

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